Um mundo e uma educação que confira cidadania aos trabalhadores

Hoje a tarde (28/09) no Encontro Regional Sul do SINASEFE (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica) comentei que a recente descoberta espionagem dos EUA ao Brasil e o posicionamento agressivo do mesmo Império a Síria revelam que o decadente hegemonia estadunidense está provocando seu comportamento mais agressivo para recuperar sua condição de hegemonia incontestável. Isso aumenta os perigos de guerras e agressões em escala mundial.

A escancarada ameaça a soberania ao Brasil e a tentativa de incriminar a Síria em outra situação mais “tranquila” para a hegemonia estadunidense, talvez não fosse necessária. Não esqueçamos que até bem pouco tempo atrás uma posição dos EUA não ficaria isolada no G20 com uma firme oposição da Rússia por exemplo. O império decadente vai mostrando sua virulência e apontando seus canhões e esquemas de espionagem tanto para o Oriente Médio quanto para a maior economia da América Latina.

O que precisa o império para se recompor senão de fontes de petróleo como o nosso poderoso pré-sal? Inclusive no debate de hoje foi lembrado e denunciado que não é só no nosso petróleo que “eles” estão de olho, mas sim também em outras riquezas naturais. Por isso, a solidariedade a Síria e a firme defesa da soberania e do nosso petróleo são questões que se entrecruzam: basta da truculência do império submetendo os povos a sua ambição insaciável.

Também comentei sobre a composição social das jornadas de junho me apoiando nas pesquisas realizadas pelo IBOPE, que perguntando nas ruas quem eram os manifestantes, descobriram que se tratam em sua maioria de jovens, composição de gênero mais ou menos equilibrada, em sua grande parte com escolaridade de nível superior, e o principal: cerca de 70% declarou que trabalhava. Ou seja, trata-se da nova geração da classe trabalhadora que foi às ruas, não-convocada e não se sentindo representadas por sindicatos e partidos. A mídia já percebeu que precisa disputar essa turma. Espero que nós, enquanto organizações de esquerda, também tenhamos percebido.

Por fim comentei sobre os desafios que se impõem aos trabalhadores da educação, em especial os das universidades e IFETS. Hoje mais do que nunca é atual o debate da FASUBRA sobre Universidade cidadã para os trabalhadores, pois dez anos após uma ampliação das Universidades e criação dos IFETs, precisamos de um crescimento quantitativo e qualitativo. Quantitativo que passa pelo financiamento. Para garantirmos a ampliação da Universidade e IFETS públicos, precisamos de mais recursos, por isso é bandeira estruturante os 10% do PIB para educação e os recursos do pré-sal para garantir esse patamar. Mas para chegarmos lá, a presidenta precisará enfrentar os interesses dos banqueiros: é preciso reduzir os superávit primário, e a aviltante cifra que destina mais de 40% de nosso PIB ao capital financeiro. Essa é uma faceta fundamental de nossa luta, mas não é a única.

Também deve caminhar lado a lado dessa luta por financiamento a disputa de um projeto de Universidades e IFETs. Pouco adianta temos Universidades públicas com muito dinheiro mas pensando seu funcionamento para as elites e não para os trabalhadores, que precisam de mais cursos noturnos, mais assistência estudantil, implementação de fato das ações afirmativas, e uma série de mudanças estruturais na concepção de uma estrutura universitária que ainda é herança da Ditadura Civil-Militar que terminou nos anos oitenta. Inserida nesse projeto de Universidade Cidadã para os trabalhadores está a questão do turnos contínuos de 30h, dentro do ideal da Universidade sem fechar as portas. Dentro dessa Universidade cidadã para os Trabalhadores está a gestão democrática que passa por eleição paritária para Reitor, que passa por um Plano Nacional de Capacitação e Qualificação que garanta ao trabalhador ampliar sua formação conciliando trabalho e estudo. Dentro ainda desse projeto o técnico administrativo em educação, visto como trabalhador da educação, é co-partícipe na formação dos estudantes, e não um mero bedel que não pensa e só executa o que os professores, detentores do saber determinam.

Por fim comentei a guisa de conclusão que todas as questões levantadas no debate se resumem a resposta das perguntas:

Quem decide para onde vai a nossa riqueza?

Quem decide o projeto de nossas Universidades e IFETs?

Quem decide o que vai na mídia?

Todas as respostas das perguntas acima tem a ver com quem tem o poder, porque todas essas decisões são atributos do poder. Então ao cabo e ao fim, a grande disputa é pela democratização do poder. É para que os trabalhadores consigam decidir também todas essas questões fundamentais para a sua vida. Por isso, todo apoio a autodeterminação da Síria, repúdio e espionagem e contra os leilões do petróleo, e principalmente, por uma universidade e IFETs cidadãos para os trabalhadores!

Conquistar a juventude trabalhadora para a disputa de hegemonia

Gramsci entende o Estado como expressão do domínio de classe não só pela força, mas pelo "consentimento ativo" dos governados, que é obtido principalmente pelo sistematico trabalho de convencimento exercido pelos meios de comunicação de massa.

 Por Igor Corrêa Pereira*

A luta política dos comunistas se qualifica com a concepção gramsciana de hegemonia. Ela nos ajuda a entender o conceito contemporâneo de Estado, que compreende todo o complexo de atividades práticas e teóricas com as quais a classe dirigente justifica e mantém não só seu domínio, mas consegue obter o consentimento ativo dos governados.¹ Quando Altamiro Borges² diz reiteradas vezes que vitória eleitoral não significa necessariamente conquista de hegemonia, referencia-se na concepção de Gramsci.

Ganhamos a eleição de 2003 mas não a hegemonia da sociedade. Ganhamos a eleição, mas até que ponto conquistamos os corações e mentes da geração compreendida entre 15 a 35 anos, que compõe 2/3 da População Economicamente Ativa? Como bem destaca os textos para debate do 3º Congresso da CTB³, essa é a geração pós-queda do muro de Berlim, criada sob o bombardeio ideológico neoliberal, em sua pregação contra a esquerda, o socialismo, a política, o coletivo, os partidos e os sindicatos.  É essa geração que foi pra rua em junho, segundo pesquisa do IBOPE o perfil das ruas era jovem em sua maioria, e trabalhadora em sua maioria. Trata-se de uma geração:

fortemente disputada pela imprensa golpista, pelas religiões fundamentalistas conservadoras, por movimentos pós-modernos e muitas vezes por ideologias daninhas, como o ecoimperialismo e a negação do Brasil. São fortes barreiras à consciência de classe e podem levar a derrotas dos trabalhadores e sindicalismo classista.

Em entrevista concedida a edição 124 da Revista Princípios⁴, o cientista político André Singer, ao analisar o momento atual do país que caracteriza como "modelo lulista", desencadeado com a vitória de Lula em 2003, ele faz um convite que penso muito apropriado ao conjunto da esquerda:

Estamos vivendo um quadro confuso, ideologicamente diluído, e é preciso pensar em como atuar nesse quadro. Atuar do ponto de vista da luta hegemônica, não só da luta pelo poder, mas da luta pelos corações e mentes. Pensar em como a esquerda possa voltar a ter um trabalho de conscientização, que acho que foi interrompido - posso estar enganado, porém acho que foi interropido.

Ganhar corações e mentes, disputar a hegemonia da sociedade

Para saber em que grau nossa luta pelo poder está se traduzindo em luta por hegemonia, precisamos mensurar em que grau os eleitores de nossos candidatos no legislativo e executivo são militantes em alguma medida de pelo menos algum aspecto pela construção de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. E para não ficar só no plano institucional, trata-se de fazer o mesmo com quem vota em chapas organizadas pelos comunistas em associações de bairro, sindicatos, diretórios e gremios estudantis e demais organizações coletivas. É certo que precisamos eleger vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores, presidência. Também precisamos dirigir entidades do movimento social. Mas esse processo deve andar lado a lado com a conscientização popular. Nossas vitórias eleitorais devem abrir caminho para dialogarmos, mobilizarmos e angariarmos o apoio consciente das pessoas. Para além de eleitores, precisamos de cada vez mais militantes de ideias progressistas, que ajudem no avanço de um projeto nacional de desenvolvimento.

Quando partidos e sindicatos são hostilizados em manifestações de rua, está aceso o sinal de alerta para a esquerda. Será que só negar esses movimentos ajuda? Novamente recorrendo a Altamiro Borges, não adianta reclamar que a moçadinha ta indo pra rua despolitizada, porque não se joga na polítização, não adianta reclamar que a pauta é difusa, porque não se joga em nortes bem definidos⁵. Também não adianta só constatar que a mídia, ou mesmo o imperialismo estão tentando agendar as ruas, porque eles sempre fizeram isso. Trata-se de perguntar: o que nós estamos fazendo para ganhar essa dura disputa?

Nesse sentido cabe assinalar que as teses para o 13º Congresso pouco desenvolvem um aspecto que me parece fundamental: a organização do Partido. Quero nesses parágrafos finais situar a importância estratégica da organização do partido entre os trabalhadores, e dizer que não é possível pensar essa organização sem a dedicação constante a tarefa de organizar a juventude trabalhadora. Os jovens comunistas que atuam na UJS fazem um excelente trabalho entre os estudantes, mas por várias razões temos perdido um enorme número de quadros formados na escola de socialismo assim que entram no mundo do trabalho. Considerando a atual quadra, é inadmissível perder lideranças para a "vida". Quando um militante nosso que organizamos lá na escola de ensino médio, ao se formar vai "cuidar da vida", expressão aonde não cabe a dedicação a construção do Partido, algo está muito errado.

Essa geração pode jogar um papel importante para disputar a hegemonia entre os(as) trabalhadores(as) na luta pelo socialismo. Por isso, as direções partidárias devem dedicar especial atenção a nossa política de quadros, devendo haver intensa sinergia entre o departamento de quadros, a secretaria de juventude e a secretaria sindical. Nenhum quadro do Partido, em especial os formados na juventude, deve ficar sem tarefa. Bem orientados, jogarão importante papel na ampliação de nossa influência por meio da CTB, a partir das categorias onde já temos influência, como os comeriários, bancários, na educação e saúde, na indústria, nos transportes e nos serviço publico em geral, sem esquecer a agricultura familiar. Dependendo do correto planejamento e orientação partidária, será possível preparar o salto para um novo projeto de desenvolvimento de rumo socialista.

*Igor Corrêa Pereira é membro do Coletivo Estadual de Formação e Propaganda do PcdoB/RS.

1GRAMSCI, Antonio – Cadernos do Cárcere – volume 3, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2000, p. 331

2BORGES, Altamiro - Seminário:crise de representatividade e renovação da democracia- Gabinete digital- Governo Tarso Genro/2013

3CTB – Textos para debate: Balanço da Secretaria Nacional da Juventude Trabalhadora, 2013 págs. 53 a 55.

4GONZALEZ, Claudio e MONTEIRO, Adalberto. “O lulismo abriu uma janela histórica para a esquerda”. Revista Princípios Edição nº 124 abril/maio de 2013.

5BORGES, Altamiro Pronunciamento na 11ª Plenária da Coordenação dos Movimentos Sociais, julho de 2013.

O PCdoB e a missão histórica da construção de um bloco de esquerda

Ao PCdoB cabe a tarefa da construção de um grande bloco político de afinidade de esquerda no âmbito dos parlamentos, nas esferas de governo, no seio dos movimentos sociais e na intelectualidade, para avançar nas mudanças.

Por Igor Corrêa Pereira*

Uma década depois de decidir constituir um governo federal o PCdoB, partido do socialismo com um programa que aponta o projeto nacional de desenvolvimento como caminho para chegar em seu objetivo estratégico, convoca sua militância a fazer um balanço e apontar perspectivas a partir dessa experiência singular.

Nossas teses já evidenciam o quanto é desafiante a missão histórica de um partido contrahegemônico. A maré que decidimos enfrentar é a da institucionalidade burguesa, hostil a projetos coletivos e candidaturas oriundas da classe trabalhadora. Hostil a alternativa socialista, que permanece ainda na defensiva estratégica.
 
Sem desanimar diante do tamanho do desafio, a valente esquadra comunista não enjoou diante desse mar revolto. Procurou fortalecer seus navios, aumentar e qualificar sua tripulação. Crescemos, apesar de tudo. Persistimos, nove décadas após de nossa fundação no ano da semana da arte moderna, ainda reivindicando a necessidade histórica da nossa criação. Ainda persiste a justificativa da existência de um Partido Comunista do Brasil.
 
Queremos mais que somente administrar o capitalismo, posto que não somos mais uma tendência do Partido dos Trabalhadores. Também não nos situamos na infantilidade da luta socialista, como as correntes do esquerdismo que em nome de uma suposta estratégia socialista, na prática muitas vezes auxiliam as forças conservadoras da sociedade. Mas quem somos? O que devemos fazer para justificar na prática nossa existência com uma identidade própria no seio da luta contemporânea da classe trabalhadora?
 
A tática de diferenciação do PCdoB se expressou nos episódios limites da experiência da última década. Quando a crise do mensalão eclodiu, emergiu com força a decidida esquadra comunista que nas ruas emplacou a lúcida chamada: "contra a desestabilização do governo Lula e por uma reforma política democrática".
 
Agora, em meio ao 13º Congresso do PCdoB, evidencia-se os contornos de um outro episódio limite, que teve como marco as manifestações de junho. Conseguiremos novamente nos destacar? Teremos o protagonismo que justifique a nossa existência histórica?
 
Novamente as teses partidárias parecem apontar um norte de ação preciso. É acertada a convocação de "um grande bloco político no âmbito dos parlamentos, nas esferas de governo, no seio dos movimentos sociais e da intelectualidade". Esse bloco, denominado como "um grande bloco de afinidades de esquerda" trata-se de uma chamada que já temos tentado fazer emplacar nos episódios recentes das lutas das ruas. E aqui vai minha reflexão pessoal sobre essa construção.
 
Quando decidimos criar a CTB junto com o PSB e outras forças progressistas da classe trabalhadora, me arrisco a dizer que tenhamos dado o salto mais bem sucedido na tática de ser força motriz das mudanças nos marcos da não-ruptura com um governo de programa claramente social-democrata. Pois tem sido hoje a CTB, junto a UNE e a UBES, as forças sociais com capacidade de "colocar povo na rua" mais consequentes no sentido de justificar nossa identidade.
 
O dia 11 de julho evidenciou isso. Quando a mídia golpista tentava disputar a agenda das ruas, foi a decidida ação dos movimentos sociais, tendo a CTB, a UNE e a UBES como linha de frente de um conjunto de centrais e forças vivas dos movimentos sociais, que mudou o rumo dos debates. Tanto que a presidenta Dilma em seu discurso pós-jornadas de junho apresentou como agendas de ação pelo menos duas pautas que apresentávamos desde 2005: reforma política e mais investimentos em educação e saúde.
 
O sentimento que me leva a escrever essa análise é a da total inconclusão desse episódio. Nada está definido, estamos diante de uma encruzilhada histórica. Para avançar nas mudanças devemos continuar nos empenhando na árdua tarefa da construção de um bloco de esquerda que reúna as forças mais progressistas da sociedade no sentido da disputa da hegemonia.
 
Aqui no sul a CTB e a UJS tem tido grande afinidade para propôr essa construção. Propusemos recentemente uma Audiência Pública para debater o Estatuto da Juventude e a reivindicação das juventudes organizadas na Assembleia Legislativa do RS, e apesar de termos conseguido reunir 49 entidades representativas da juventude e movimentos sociais, precisamos reconhecer que muito deve se avançar para que haja de fato um bloco de esquerda com uma mínima coesão programática.
 
No entanto, parece claro que está em nós comunistas convocar essa construção. Está em nós porque as forças sociais lideradas pelo PT estão confusas, procuram uma aliança inviável com o esquerdismo e o anarquismo. É preciso abrir os olhos da inviabilidade concreta dessa construção. É nos marcos da Coordenação dos Movimentos Sociais que pode ressurgir uma esquerda social com força e com projeto mudancista. São os nossos deputados e vereadores os capazes de construir alianças no rumo da ampliação da democracia. É apresentando claramente nossas ideias que podemos repactuar alianças no seio da sociedade.
 
Estou cada vez mais convencido de que o modelo Lulista de conciliação de classes está em vias de esgotamento. É preciso reforçar a classe trabalhadora. E para isso, a tarefa que se impõe ao Partido Comunista do Brasil é perseguir a tarefa árdua mas necessária de construir um bloco de afinidade de esquerda capaz de alavancar mudanças estruturais em nosso país.
 
*Igor Corrêa Pereira é secretario estadual de juventude da CTB/RS e membro da comissão estadual de formação e propaganda do PCdoB/RS

Jovens e Deputados gaúchos levarão reivindicações da juventude ao governo do Estado

Foto: Marcelo Bertani

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), irá agendar uma reunião com o governador Tarso Genro para tratar das demandas da juventude. A sugestão foi feita pelo deputado Raul Carrion (PCdoB) durante audiência pública da CCDH em conjunto com a Comissão de Participação Legislativa Popular na manhã dessa quarta-feira (4), que contou com a representação de 49 entidades. A audiência debateu o Estatuto da Juventude e as Reivindicações das Juventudes Organizadas. “Além da implementação do Estatuto, a maior reivindicação é de que seja criada a Secretaria Estadual da Juventude. O governador certamente será sensível à proposta”, ponderou Carrion. 

O Estatuto da Juventude, conforme o representante do Conselho Nacional da Juventude Getúlio Vargas Júnior, foi resultado de dez anos de luta. “Na redação aprovada, foram retiradas todas as divergências para que se formasse um consenso. A lei é bem completa e aborda todos os aspectos relacionados à juventude”, esclareceu. De acordo com a assessora parlamentar Ticiana Alvarez, que trabalha com a deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB),  relatora do projeto de lei na Câmara, o estatuto teve um terço de sua redação tirada de contribuições populares na internet e foi amplamente discutindo com os movimentos sociais. Ela destacou, porém, que os direitos conquistados com a lei são insuficientes. “O Brasil precisa urgente de uma série de reformas estruturantes”, ressaltou. “O estatuto só vai ter efetividade se houver mobilização e controle social”, completou o coordenador de Juventude do Estado, José Fagundes.

Criação de um marco estadual de políticas públicas para a juventude 
Para o secretário estadual da Juventude da CTB/RS, a conquista do estatuto em nível nacional precisa ser respaldada por um marco estadual de políticas públicas para a juventude. "Precisamos de uma secretaria e de um conselho estadual de juventude atuantes e com participação para dar conta de materializar em políticas públicas vários desafios que a juventude enfrenta diariamente. Quando por exemplo um jovem abandona a escola ou a universidade, não é só ele que fracassa, mas sim o Brasil como projeto de Nação, por isso exigimos politicas para garantir a conciliação entre trabalho, estudo e vida familiar, e consideramos a redução da jornada de trabalho inserida nessas políticas" avalia. 

Durante a audiência, as entidades apresentaram uma série de bandeiras de lutas que serão levadas ao conhecimento do governador. Entre elas estão a aprovação do passe livre; a garantia de trabalho decente e remuneração adequada; políticas públicas para a juventude indígena e quilombola; oferta de vagas de ensino superior interior do Estado; reforma urbana; autonomia e emancipação da juventude através de políticas voltadas para as mulheres; democratização da comunicação, e política de prevenção e combate à violência contra os jovens, principalmente negros e pobres.  Além destas bandeiras, o combate à homofobia e o repúdio à redução da maioridade penal foram propostos pelos jovens que participaram da atividade.

O deputado Catarina Paladini (PSB) comentou, ainda, que é necessário sancionar o Conselho Estadual da Juventude e transformá-lo em uma política de Estado. “Somos 23,8% de jovens no Rio Grande do Sul economicamente ativos. Temos que pensar políticas públicas de planejamento familiar, combate à drogadição e de educação sexual”, citou.

Fundo social do petróleo

A destinação dos royalties do petróleo para a educação foi outro tema levantado durante a audiência. Sobre isso, Carrion mencionou que protocolou, nessa terça-feira (3), projeto de lei que adapta para o Estado o projeto de lei federal que determina a destinação de 75% dos royalties para a Educação e 25% para a Saúde. “Precisamos a mobilização da juventude para aprovação deste PL”, disse.

Participação

Além dos deputados Jeferson Fernandes, Raul Carrion e Catarina Paladini, participaram da audiência, também, os deputados Aldacir Oliboni (PT) e Elisabete Felice (PSDB). Entre as 49 entidades presentes, estiveram a União Nacional dos Estudantes (UNE), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Estadual dos Estudantes (UEE) Livre, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Força Sindical (FS), Juventude Socialista Brasileira, Juventude do Partido dos Trabalhadores, Juventude do Partido do Movimento Democrático do Brasil, Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Coletivo Fora do Eixo, Frente Gaúcha de Mulheres, Coletivo A Mariguella,  entre outros.

Texto de: Aline Adolphs e Igor Pereira

Paulo Vinícius e a tarefa de nossa geração

 

Uma das mudanças do 3º Congressso Nacional da CTB, ocorrido no final de agosto na cidade de São Paulo foi a substituição na pasta de juventude. Depois de 22 anos miluitando na juventude, 4 deles a frente da juventude trabalhadora, o sociólogo e bancário Paulo Vinícius sai dapasta para dar lugar ao comerciário Vitor Espinoza. 

Acompanhe aqui o último discurso de PV como secretário de juventude da CTB.