quarta-feira, 28 de julho de 2010

Juventude e Participação

A quem interessa a descrença juvenil na política?

O debate levantado por Marlos Mello no Observatório da Imprensa é muito interessante: "Estariam os jovens descrentes da democracia?", pergunta ele. Não pude deixar de participar dessa discussão.

O debate de fundo envolvido aqui é o ideológico. A descrença da juventude na política é uma ideologia que interessa a quem? É um interesse da classe dominante, que procura desmobilizar a participação juvenil na política para continuar ocupando os espaços de decisão sem a sua interferência. Está em curso uma campanha da elite para evitar a participação política da juventude.

Quem capitaneia essa campanha? Fundamentalmente a mídia comercial e a intelectualidade neoliberal, paga para vender a ideia da microcidadania despolitizada. Na televisão aumenta o número de programas que se utilizam da estratégia do escândalo político midiático para e criar uma atmosfera de descrença. Cresce o número de ONG's que defendem a caridade, o compadecimento, o assistencial e o comunitário como alternativas a participação política. Todo esse movimento está intimamente ligado aos interesses do capitalismo financeiro, e são patrocinadas por agencias como o Banco Mundial.


Na contra-hegemonia, movimentos organizados de juventude vem incentivando o contraponto a essa ideologia. A maior organização de juventude do Brasil a União da Juventude Socialista, lança campanhas de voto aos 16 anos, para inserir o jovem nas eleições, bem como outros movimentos, mostrando que a luta de classes continua, inclusive no plano ideológico.



domingo, 25 de julho de 2010

Projeto contra palmadas x RBS

RBS polemiza projeto contra palmadas




Os jornais e veículos de televisão e jornal da Rede Brasil Sul (RBS), empresa jornalística filiada a Rede Globo, têm dado bastante destaque ao projeto de alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente, principalmente no que diz respeito a punição de castigos corporais feitos pelos pais às crianças.

Resta saber se a preocupação da RBS em garantir o "direito" dos pais em dar o que eles chamam de "palmadinha pedagógica" é uma espécie de peso na consciência pelo recente escândalo que envolveu o filho menor de um dos diretores da empresa, da família Sirotsky, que teria estuprado uma adolescente de 13 anos em Florianópolis/SC.

Será que a RBS acha que faltou umas "palmadas pedagógicas" para educar o filhinho do Sirotsky?

O que você acha Luiz Carlos Prates?

A frase acima é de Luiz Carlos Prates, comentarista da moral e dos bons costumes do Jornal do Almoço da RBS de Santa Catarina, ao “espinafrar” alguma ocorrência envolvendo menores infratores. Curiosamente, Prates silenciou sobre a ocorrência envolvendo o filho de seu patrão.


sábado, 24 de julho de 2010

5 vezes favela

Cineastas da favela criticam Cidade de Deus e Tropa

5x Favela, Agora por Nós Mesmos estreia nos cinemas de São Paulo e Rio em 27 de agosto. Veja abaixo o trailer do filme:


Os diretores dos cinco episódios do filme 5x Favela, Agora por Nós Mesmos criticaram, em debate durante o festival de cinema de Paulínia, produções que tratam de favelas, como Cidade de Deus e Tropa de Elite.

Comandado por Cacá Diegues, 5x Favela, Agora por Nós Mesmos custou R$ 4 milhões e traz cinco curtas-metragens escritos, dirigidos e interpretados por moradores de comunidades carentes do Rio de Janeiro. Retoma uma ideia original de 1962, em que cinco cineastas de classe média do Rio, entre eles Diegues, mostraram a vida dos moradores de favelas no clássico Cinco Vezes Favela.

Os diretores dos curtas disseram que não se vêem representados nos filmes de Fernando Meirelles e José Padilha. Por isso, produziram episódios em que moradores de comunidades cariocas são apresentados em uma perspectiva positiva.

"Cidade de Deus é um filme que o cara de fora [da favela] viu os traficantes e fez um filme sobre isso. Tropa de Elite foi um cara de fora [da favela] que viu a polícia e fez um filme sobre isso. Agora [5x Favela, Agora por Nós Mesmos] é um filme com a nossa visão", disse Luciano Vidigal, de 32 anos, cineasta morador do morro do Vidigal, diretor do episódio Concerto para Violino, o mais violento, trágico e pretensioso do filme, em que policiais e traficantes se unem para recuperar armas roubadas por bandidos.

Mais jovem dos diretores de 5x Favela, a estudante Manaíra Carneiro, 22 anos, diferencia o longa de Cidade de Deus e de Tropa de Elite. "A temática de 5x Favela não é a favela. É um filme que se passa na favela, mas acima de tudo um filme sobre solidariedade, esperança e ética, sobre pessoas que vivem em situações limite. Cidade de Deus é um filme de época, maniqueísta", afirmou.

Manaíra é codiretora de Fonte de Renda, o primeiro episódio, sobre um rapaz da favela que se vê forçado a vender drogas para os "playboys" da faculdade de direito em que estuda, para poder comprar livros. O jovem reluta muito em entrar para o crime e sai dele assim que consegue um emprego. E tem um final feliz, não é punido por se envolver com o tráfico, como provavelmente ocorreria se a história tivesse saído da cabeça de alguém de fora da favela.

O final feliz, à exceção de Concerto para Violino, marca todos os episódios. Segundo os diretores, isso foi proposital. Os cinco curtas foram escolhidos entre dezenas de argumentos desenvolvidos pelos jovens das comunidades em oficinas preparatórias para o filme.

"No processo de escolha dos argumentos, foi nítida essa necessidade de fazer um retrato positivo da favela", contou Cacau Amaral, 37, morador de Duque de Caxias, na periferia do Grande Rio, um dos diretores do programa Espelho, de Lázaro Ramos, no Canal Brasil.

Amaral, assina, em parceria com Rodrigo Felha, o episódio Arroz com Feijão, um dos mais divertidos, apesar da situação trágica. No curta, dois meninos lavam carro e catam cocô de cavalo para conseguir dinheiro e comprar uma galinha para que a mãe de um deles sirva um jantar digno para o pai, no dia do aniversário dele. Em uma das cenas mais "ideológicas" de todo o filme, os dois garotos são roubados por alunos do colégio mais elitista do Rio de Janeiro.

"Essa ideia da positividade foi de todo mundo. Tem desgraça na favela, mas decidimos mostrar a desgraça com humor. Pobre ri pra caramba, não só chora", disse Manaíra.

Fonte: Portal Vermelho

domingo, 18 de julho de 2010

Código florestal


Aldo: "Novo Código Florestal fortalece agricultura e protege meio ambiente"

Nos últimos meses, o deputado Aldo Rebelo tem sido duramente criticado por ser redator das propostas de mudança do Código Florestal. O blog Igor de Fato garante o direito ao contraditório, ou seja, o direito do deputado se defender. Leia abaixo a argumentação de Aldo Rebelo, o parecer que ele escreveu, bem como o apoio que o deputado tem da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Agricultura Familiar (CONTAG) e da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), além dos blogueiro Leandro Arndt e do jornalista Paulo Henrique Amorim.








Sérgio Cruz
Hora do Povo

O Deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), relator do projeto de modificação do Código Florestal Brasileiro, afirmou, em entrevista exclusiva ao HP, que a imensa maioria dos ambientalistas brasileiros estão preocupados com a proteção ambiental, mas que algumas ONGs atuam no país a serviço de interesses econômicos de grandes potências. "Há ONGs, financiadas pelo exterior, que têm sede na Holanda, na Alemanha e na Inglaterra, e esse grupo tra balha pelos interesses da agricultura rica da Europa e dos EUA, uma agricultura altamente subsidiada, protecionista, que procura conter a expansão da fronteira agrícola do Brasil para elevar o preço dos produtos e ocupar o mercado internacional", denuncia o parlamentar.


O novo projeto, que deverá ser votado na próxima semana, retira a obrigatoriedade de reserva legal para pequenas propriedades. Agora, apenas terras com área superior a quatro módulos fiscais (150 hectares) deverão ser mantidas com percentuais mínimos de mata nativa. Segundo a lei atual, imóveis rurais na mata atlântica devem ter 20% de reserva legal. No cerrado, esse percentual sobe para 35% e, na Amazônia, para 80%.


Para Aldo, os pequenos produtores do Sudeste e do Sul do país não têm como recompor áreas de reserva legal exigidas pela atual legislação sem provocar uma perda de 3,7 milhões de hectares de área produtiva. "A obrigatoriedade da recomposição da Reserva Legal causaria desemprego em larga escala no campo, a reconcentração da propriedade da terra pela inviabilização do pequeno produtor, o aumento do fluxo de população do campo para a cidade, o desemprego na cadeia produtiva que alimenta a agricultura e pecuária", alerta o relator. Leia abaixo a entrevista na íntegra.


HP- O presidente Lula manifestou recentemente o interesse do governo em promover uma ampla discussão sobre o Código Florestal Brasileiro. Segundo consta, o código surgiu em 1934, sendo modificado em 1965. A partir de então sofreu várias outras mudanças. Qual a importância da modificação destas normas neste momento?


Deputado Aldo Rebelo - O presidente Lula assinou em dezembro de 2009 um decreto adiando até junho de 2011 a entrada em vigor de vários dispositivos legais que alteraram o Código Florestal e tornaram inviável a sua aplicação, pois deixou na ilegalidade mais de 90% dos agricultores brasileiros. Em casos como o do Rio Grande do Sul, ultrapassam 99%. Pequenos proprietários que estão inviabilizados de permanecerem no campo porque não conseguem se adaptar às exigências da legislação. O presidente Lula, portanto, tem consciência da necessidade da adaptação da lei às necessidades do meio ambiente e da agricultura brasileira.

HP- Al guns ambientalistas afirmam que as mudanças propostas em seu relatório representam um retrocesso na política ambiental do país. Qual a sua opinião a respeito?

Aldo - Há ambientalistas que reconhecem a necessidade de proteger o pequeno agricultor, o desenvolvimento do país, a produção nacional e o meio ambiente. Esses são a imensa maioria. Mas há um outro grupo, que representa ONGs, financiadas pelo exterior, que têm sede na Holanda, na Alemanha e na Inglaterra, e esse grupo trabalha pelos interesses da agricultura rica da Europa e dos Estados Unidos, uma agricultura altamente subsidiada, protecionista, que procura conter a expansão da fronteira agrícola do Brasil para elevar o preço dos produtos e ocupar o mercado internacional. Com relação a essas ONGs, temos que procurar estar atentos e defender os interesses da agricultura do nosso país.

POTENCIAL


HP - Qual é a área agrícola potencial total do Brasil e quanto dela está sendo utilizada atualmente?

Aldo - O Brasil tem 850 milhões de hectares, dos quais 522 milhões são constituídos de áreas cobertas por florestas e vegetação nativa. 67 milhões de hectares são destinados a agricultura e 190 milhões de hectares são destinados a pecuária. O Brasil é, dos países do mundo, aquele que ocupa a menor área do seu território para a agricultura. A ONU, recentemente, reconheceu que o mundo precisará de mais de 1,5 bilhão de hectares para produzir alimentos até 2030 e que essa área só está disponível em dois continentes: na África e na América do Sul. Portanto, o Brasil ainda tem uma grande potencialidade para desenvolver sua agricultura e, ao mesmo tempo, um grande patrimônio natural a defender.

PROTEÇÃO AMBIENTAL


HP- Em sua opinião como compatibilizar a política de proteção ambiental com a produção agrícola do país? É possível um crescimento na produção agrícola sem ampliação das áreas de desmatamento?

Aldo - É possível esse crescimento a custa de capital e de tecnologia. Isso já acontece no caso da soja, quando da descoberta de uma bactéria que faz a captação do nitrogênio, dispensando adubo químico e economizando bilhões de reais por ano em insumos. As pesquisas da Embrapa têm tornado a agricultura brasileira - pequena, média e grande - muito mais competitivas e acho que, embora ocupemos uma posição ainda modesta, o Brasil tem conhecido um crescimento rápido na produção de grãos, na produção de etanol, se aproximando muito do maior produtor mundial, no caso, os Estados Unidos.

HP- Qual a importância das áreas de Reserva Legal e Proteção Permanente na política ambiental brasileira?

Aldo - As Áreas de Preservação Permanente (APP) tem como função a proteção dos rios e a proteção do solo. Creio que o Brasil, por ter a natureza mais preservada no mundo, poderá recuperar as áreas degradadas, tornando-se um país mode lo em proteção do meio ambiente. A Reserva Legal se ultrapassar uma certa área de floresta, tem como principal função a preservação da fauna e da flora e a reprodução biológica das plantas e dos animais. A área de Reserva Legal em pequena propriedade não consegue cumprir essa função, tendo mais um papel de sustentabilidade das propriedades.


HP- Sua proposta para o novo Código Florestal apresenta alguma modificação nas regras ambientais para os grandes produtores?


Aldo - A principal mudança do meu substitutivo é estabelecer uma moratória de cinco anos contra qualquer tipo de desmatamento. Não haverá abertura de novas áreas para a agricultura e a pecuária nos próximos cinco anos e os proprietários - pequenos, médios e grandes - estão proibidos de se desfazer de qualquer área de vegetação nativa. Para os pequenos proprietários, é dispensada a recomposição de área de vegetação nativa inexistente, o que não acontece para o médio e o grande proprietário, que vai poder apenas somar a área de Reserva Legal com a APP ou, de acordo com o que a legislação já prevê, compensar as áreas não existentes no mesmo bioma ou adquirindo em unidades de conservação não pagas um lugar onde possa averbar sua reserva legal.


HP- Qual importância da proposta de fim da reserva legal para as áreas até 150 hectares?

Aldo - As áreas de Reserva Legal das pequenas propriedades até quatro módulos não cumprem função biológica e a sua recomposição representaria, só no estado de São Paulo, a perda de 3 milhões e 700 mil hectares, que atualmente são destinados a produção. A recomposição dessas áreas exigiria um valor muito grande dos pequenos proprietários ou o investimento público poderia ser destinado a proteger as florestas remanescentes. A obrigatoriedade da recomposição da Reserva Legal causaria desemprego em larga escala no campo, a reconcentração da propriedade da terra pela inviabilização do pequeno produtor, o aumento do fluxo de população do campo para a cidade, o desemprego na cadeia produtiva que alimenta a agricultura e pecuária, como máquinas agrícolas e indústrias químicas, e a redução da receita dos municípios mais pobres que dependem da agricultura. Em função disso é que faz sentido proibir os pequenos produtores de desmatarem os remanescentes da sua vegetação nativa, mas não obrigá-los a recompor o que seria economicamente e ambientalmente desastroso.

MULTAS


HP- Ambientalistas afirmam que sua proposta criaria o perdão para multas de produtores que cometeram crimes ambientais. Isso é verdade?


Aldo - A minha proposta não anistia crimes ambientais. Ela copia o decreto do Governo Federal, de dezembro de 2009, que propõe a conversão de multas administrativas desde que o proprietário regularize a sua propriedade. Ampliamos o prazo de junho de 2011 para cinco anos, uma vez que criamos o Programa de Regularização Ambiental que vai ser conduzido pelos estados.


HP- Quais são os limites atuais nas Áreas de Proteção Permanente? Por que modificá-las e quais são as propostas de modificação de seu relatório?


Aldo - Atualmente, as Áreas de Proteção Permanente (APP) na beira de rio, as chamadas matas ciliares, obedecem a uma legislação recente, que estabelece um mínimo de 30 metros de faixa de proteção para rios de até 10 metros de largura, ampliando essa proteção até 500 metros, de acordo com a largura do curso d´água. É preciso lembrar que o Código Florestal de 1965 previa uma proteção mínima de 5 metros para rios e o máximo de 100 metros. Eu propus a redução de 30 metros para 15 metros no caso de córregos com até 5 metros de largura, dada a grande incidência desses cursos d´água em pequenas propriedades. E se você retirar de uma pequena propriedade com 4 ou 5 córregos, 30 metros de cada lado, você praticamente anulou toda a propriedade e inviabilizou qualquer atividade no seu interior. O resto permanece como na lei atual, ou seja, proteção acima de 10 metros continua até a faixa de 500 metros, dando-se aos estados a possibilidade de acordo com o curso dos rios e natureza do terreno e do solo, a possibilidade de ampliar em mais 50% ou reduzir em 50% de acordo com a indicação do Zoneamento Ecológico e Econômico ou de estudos de entidade pública especializada.


INGERÊNCIA


HP- Você tem denunciado a ação de algumas ONGs que, sob pretexto de defenderem políticas de proteção ambiental no Brasil, estariam, na realidade, defendendo interesses econômicos estrangeiros. Que interesses são esses? Há uma interferência indevida nos assuntos internos do país?


Aldo - Há uma interferência abusiva e lamentável. Uma dessas ONGs, com sede na Holanda, chamada Greenpeace, atua abertamente em defesa do interesse da agricultura dos países ricos, recebe financiamento externos, principalmente nos EUA, omite-se vergonhosamente quando acontecem desastres ambientais como o que ocorreu recentemente no Golfe do México. Essa ONG, subsidiada por sua matriz no exterior, trabalha abertamente na Amazônia para retirar influência e soberania nacional numa importante parte do nosso território. Eu acho que as pessoas precisam acompanhar atentamente a atividade dessas ONGs e ter consciência dos interesses que elas representam e dos prejuízos que causam ao Brasil, como foi o caso recente da tentativa de sabotagem contra a usina de Belo Monte, em cujas ações o Greenpeace teve um papel destacado.

HP- A transferência de responsabilidades na definição e execução de políticas ambientais para Estados e Municípios representa algum "afrouxamento" na aplicação das regras de proteção ambiental?


Aldo - A autorização para o estado legislar sobre a questão ambiental é dada pela Constituição Brasileira, no seu artigo 24, que determina que a União, os estados e os municípios podem legislar concorrentemente sobre esses temas. O que penso é que preciso incorporar os estados e municípios no esforço de proteção ambiental e isso é impossível se não lhes dermos responsabilidade. O que defendo é que os estados possam atuar nos limites de uma legislação nacional clara e rigorosa, e acho que a presença do estado representa um ganho ambiental importante, qual seja a participação deles na proteção do meio ambiente.


COMPENSAÇÃO


HP- Os grandes produtores têm compensado as áreas de reserva legal com a aquisição de áreas de preservação. Isso é economicamente viável para pequenos produtores? Como viabilizar uma política de compensação dessas áreas para os pequenos produtores?


Aldo - Os pequenos produtores têm conhecido um declínio da sua renda. A renda média do pequeno produtor se situa na faixa de um a dois salários mínimos. É um agricultor descapitalizado, que ainda usa pouco a tecnologia, principalmente o agricultor de raiz, aquele que produz e vive no campo. A presença dele no campo é sinônimo de segurança alimentar, de preservação de valores sociais e culturais importantes para a sociedade brasileira.

HP- Qual deve ser a atuação do Estado no combate aos crimes ambientais?


Aldo - O estado deve atuar no combate aos crimes ambientais com duas ferramentas decisivas. A primeira é o trabalho de extensão rural, de orientação, de educação, de prevenção, de ensinar ao agricultor como usar a terra, o solo e a água com elevado espírito de conservação. E isso depende de técnicas avançadas que podem ser transmitidas aos agricultores. E espontaneamente o agricultor não sabe fazer uma curva de nível, que proteja o solo contra a erosão, mas a assistência e a extensão podem orientá-lo nesse sentido. A outra ferramenta do estado é a repressão, ou seja, fiscalizar e punir rigorosamente as transgressões e os crimes contra o meio ambiente. São duas iniciativas complementares, nem a educação só resolve tudo, nem apenas a repressão dá conta de proteger o meio ambiente.

HP- A Europa e os EUA subsidiam sua agricultura. Você acha que seria adequado haver no Brasil incentivos financeiros para a produção agrícola e particularmente para a aplicação de políticas de proteção ambiental?


Aldo - Eu não posso censurar os europeus e os americanos por proteger os seus agricultores. O que posso é buscar os meios para proteger a nossa agricultura. Acho que uma faixa dos nossos agricultores, principalmente os pequenos e os médios, que não são detentores de capital de giro nem de tecnologia avançada, precisam do apoio do estado. E este apoio se justifica porque apoiar o agricultor não é apenas apoiar a sobrevivência de famílias que moram no campo. Agricultura é política demográfica, agricultura é política cultural, agricultura é política de segurança alimentar e de soberania nacional e é também política de proteção ambiental. Eu acho que por todas essas razões se justifica que o estado procure apoiar o pequeno agricultor e a proteger a sua sobrevivência.

Leia ainda:
O Parecer de Aldo Rebelo
CONTAG: "Novo Código Florestal atende aos interesses da agricultura familiar".
CGTB: "Rebelo atende a pequenos e médios produtores e vários segmentos ambientalistas"
Código Florestal: Leonardo Sakamoto x Aldo Rebelo
PHA: "Rebelo quer poteger o pequeno agricultor"


quinta-feira, 15 de julho de 2010

Jorge Furtado

Jorge Furtado: "Brasil precisa acreditar na política"



Ler Guimarães Rosa (e outras dez sugestões para fazer deste um país melhor para nós e os nossos filhos) *

Diminuir a desigualdade social. Ainda somos um dos países de pior distribuição de renda no planeta, em poucos lugares há tanta diferença entre ricos e pobres. A miséria num país tão rico, os sem-teto e os sem-terra, são uma vergonha, um atestado de incompetência da sociedade brasileira e de seus muitos governos. Se não por questões humanitárias, que já deveriam ser suficientes, a sociedade brasileira poderia apoiar políticas de distribuição de renda e erradicação da miséria pensando ao menos no bem-estar de seus filhos, já que os índices de violência estão diretamente relacionados com os indicadores sociais.

Aumentar o salário dos professores. O Brasil precisa melhorar muito a qualidade do ensino, especialmente do ensino público. Acredito que a maneira mais rápida e eficiente de fazer isso é aumentar muito o salário dos professores. Internet nas escolas, boas bibliotecas e bons prédios são importantes, mas o que mais determina a boa qualidade do ensino são os bons professores, que só existirão se profissionais competentes e preparados pensarem que pode ser uma boa ideia ensinar.

Reduzir os índices de violência. Vivemos num país onde os assassinatos passam de 40 mil por ano, número que supera qualquer guerra em curso no planeta. Para quem já tem emprego, o que comer e onde morar, o pior do Brasil é a violência, o medo de sair na rua, a insônia pensando se os filhos vão chegar bem em casa. Os assassinados e os assassinos são, em sua imensa maioria, pobres e jovens, quase adultos abandonados por suas famílias e pelo Estado, sem educação, profissão ou esperança de um futuro melhor do que imaginam que lhes possa proporcionar uma arma. Como cantou Sérgio Sampaio, “um marginal que já não pode mais fugir, vai reagir, menino é bom ficar de olho aí!”

Fazer política, acreditar na política. Cresce, especialmente entre os jovens, a ideia inteiramente falsa de que todos os políticos são picaretas, que política não serve para nada e que todos são iguais. Não são. É no debate político civilizado que surgem as ideias que viram ações. Os políticos são, em sua imensa maioria, cidadãos honestos que trabalham muito e se dedicam, às vezes recebendo baixos salários, a uma tarefa fundamental na democracia. A ideia, falsa e amplamente disseminada, de que a política é um emaranhado de malfeitorias é um desastre, atraindo para a vida pública um número crescente de aproveitadores e afugentando pessoas decentes que gostariam de trabalhar pelo bem comum.

De uma oposição melhor. Que apresente alguma ideia, boa ou ruim que seja. Ideias ruins também podem apontar caminhos, ao negá-las afirmamos algo. O problema é a total falta de ideias, substituídas por um moralismo oportunista que joga para a plateia e segue pesquisas de opinião o tempo todo, a ponto de o candidato de oposição declarar, sem qualquer ironia, que o presidente – que há pouco era demonizado, chamado de corrupto, ladrão e assassino – “está acima do bem e do mal”. A impressão é que os partidos de oposição terceirizaram suas ideias, esperam para ler nos jornais o que devem dizer aos jornais. Sem uma oposição consistente, que proponha opções ou apresente ao menos uma ideia, qualquer governo se acomoda, se apequena.

Respeitar a diversidade religiosa, mas coibir a exploração da fé. É indecente que mistificadores enriqueçam à custa da fé e da miséria alheia. A intimidação de fiéis para que façam doações, frequentemente denunciada com vídeos assustadores, deveria ser um simples caso de polícia. O fato de as igrejas não pagarem impostos é um convite à maracutaia. A propriedade disfarçada de empresas de comunicação – a Constituição Brasileira proíbe que igrejas sejam proprietárias de emissoras comerciais – é uma das muitas hipocrisias nacionais, como a conivência com o jogo ilegal e o tráfico de drogas: todos sabem como e onde se dão, pouco ou nada se faz para evitá-los.

Mais cultura. Para começar, melhorando a qualidade da educação (ver “salário dos professores”) e aumentando muito o investimento na produção e difusão cultural e também na preservação do patrimônio histórico. A indústria cultural, além de “limpa”, não poluente e autossustentável, emprega profissionais de todas as áreas, com qualificação e salários, em média, mais altos que de atividades tradicionais, como a agricultura e a indústria. A cultura está diretamente relacionada com outros setores produtivos, comunicação, turismo e serviços. A riqueza cultural brasileira é imensa e o seu público consumidor, especialmente o público interno, tem grande potencial de crescimento. Uma sociedade mais escolarizada, mais bem informada e com poder aquisitivo crescente, vai consumir mais livros, mais filmes, discos, peças, vai frequentar mais museus e fazer mais turismo. A longo prazo, a indústria cultural tem mais futuro, por exemplo, que a atividade de fazer buracos e mandar minério, de navio, para a China.

Internet banda larga boa e barata para todos. A comunicação rápida e o acesso à informação são fundamentais para o desenvolvimento e para o aperfeiçoamento da democracia. O serviço de internet no Brasil é dos mais caros do mundo e alcança apenas parte do País. O serviço de internet nas grandes cidades deveria ser – e será, resta ver quando – gratuito, como a televisão aberta e o rádio.

Cuidar melhor do seu patrimônio natural. Energia e mineração são fundamentais, mas as usinas, de qualquer tipo, sempre causam algum impacto ao meio ambiente e o petróleo e outros minérios são recursos não renováveis. O Brasil precisa aprofundar, democratizar, o debate racional e consequente sobre crescimento sustentável. Não se trata (só) de preservar o mico-leão ou o boto-cor-de-rosa, trata-se de saber que espécie de futuro queremos para os nossos filhos e netos.

Mais funcionários públicos qualificados e bem remunerados. Uma lenda amplamente difundida é a de que há funcionários públicos demais. Alguém acha que há médicos demais nos postos de saúde? Há policiais demais nas ruas? Há professores demais nas escolas? Talvez haja muitos fiscais nas reservas ecológicas?


O Brasil precisa acreditar na ideia de que, com o aperfeiçoamento de sua jovem democracia, saberá descobrir, por si mesmo, do que precisa. O Brasil precisa aprender a não dar tanta atenção a criaturas que se julgam iluminadas a ponto de saber do que o Brasil precisa. O brasileiro informar-se tão bem a ponto de ficar em dúvida e decidir pensando por sua própria cabeça. O Brasil precisa acreditar que a maioria saberá escolher o que é melhor para o País e que, se achar que as coisas estão indo mal, pode fazer outra escolha em alguns anos. Chama-se democracia. Ninguém teve uma ideia melhor.

O Brasil precisa ler bons livros. É assustador o domínio da autoajuda, emocional e financeira, nas prateleiras das livrarias. Nossos excelentes romancistas, poetas, pesquisadores, jornalistas, estão soterrados por livros de espertos que prometem ensinar o leitor pobre de espírito a ser feliz em cinco dias e se tornar milionário em um ano. Espero que essa espécie de livro migre rapidamente para as versões digitais, evitando a continuada transformação de árvores em bobagens.

O Brasil precisa ler Guimarães Rosa: “Olhe: o que deveria de haver, era de se reunirem-se os sábios, políticos, constituições gradas, fecharem no definitivo a noção – proclamar por uma vez, artes assembleias, que não tem diabo nenhum, não existe, não pode. Valor de lei! Só assim davam tranquilidade à boa gente. Por que o governo não cuida? Ah, eu sei que não é possível. Não me assente o senhor por beócio. Uma coisa é pôr ideias arranjadas, outra é lidar com país de pessoas, de carne e sangue, de mil e tantas misérias... Tanta gente – dá susto se saber – e nenhum se sossega: todos nascendo, crescendo, se casando, querendo colocação de emprego, comida, saúde, riqueza, ser importante, querendo chuva e negócios bons...” (Grande Sertão: Veredas)


Perguntei para minha filha e para minha sobrinha, as duas com 9 anos, do que o Brasil precisa. Antes “do mi de um minuto”, elas responderam: “Casas para os moradores de rua e preservar a natureza”. As crianças sabem de tudo.

*
Texto publicado na edição especial número 600 da revista Carta Capital em 26 de junho de 2010.


X

P.S.:

As atividades culturais - e também o esporte - essenciais ao corpo e ao espírito, também ajudam a combater a violência. São muitos os exemplos de bons programas que envolvem comunidades carentes, especialmente suas crianças, em atividades culturais e esportivas, e o Brasil precisa de mais.

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Brasil

Os Anos Lula

Nos últimos oito anos vivemos mudanças profundas em nossa forma de entender o Brasil. Passamos a refletir sobre o que é realmente e para que serve o governo federal e o que significa o exercício da presidência da República. Vivemos novos aprendizados que merecem ser destacados.

Os anos Lula serão registrados nos livros de história do Brasil como aquele período em que o país investiu na criação de uma cultura de aprendizagem. O período republicano começado em 1º janeiro de 2003 e prestes a findar em 1º de janeiro de 2011 testemunhou mudanças profundas em nossa forma de entender o Brasil. Passamos a refletir sobre o que é realmente e para que serve o governo federal, o que significa o exercício da presidência da República e também o que quer dizer viver em uma época em que um país cindido teve sua maior confluência, unindo de maneira indivisível o Brasil-Índia com o Brasil-Bélgica. Vivemos novos aprendizados. E destes, compartilho alguns que podem ser aferidos a olho nu. Vejamos:

Aprendemos ao longo do tempo que exercer qualquer cargo na administração pública exigia, no mínimo, certo estofo intelectual, diploma de curso superior na parede, apenas para começo de conversa. Lula tem estofo intelectual, mas não aquele certificado pelo diploma na parede. Na verdade no dia 2 de janeiro de 2003 tinha apenas dois diplomas: o de torneiro mecânico certificado pelo Senac e o de Presidente da República certificado pelo Congresso Nacional Brasileiro.

Aprendemos que nenhuma autoridade guindada pelo voto popular ao posto máximo do país – a Presidência da República – conseguiria sobreviver muito tempo como força política se não contasse com o beneplácito dos formadores de opinião, dos luminares da academia e da classe artística, dos colunistas de plantão nas revistas e jornais de maior tiragem diária e semanal. Lula contrariou isso. É denunciado sistematicamente como embuste pelo príncipe dos sociólogos Fernando Henrique Cardoso, é visto como quem infunde terror à ex-namoradinha do Brasil Regina Duarte, é desancado de forma grosseira por Caetano Veloso, é satanizado semanalmente por colunistas da revista Veja e está bastante longe de contar com o olhar benevolente da Rede Globo de Televisão.

Aprendemos que, com o mundo se tornando aldeia global, e o processo de globalização galopando livre, leve e solto nos campos da iniciativa privada e do neoliberalismo, saber ao menos a língua inglesa seria meio caminho andado para o sucesso. Lula não pode dispensar o tradutor em qualquer conversa com não-nacionais. E seu tradutor não pode ser qualquer um: tem que entender e falar inglês, francês, espanhol, russo, farsi, alemão, italiano, japonês e árabe.

Aprendemos que, havendo a imprensa ocupado o chamado Quarto Poder desde meados do século 19, ninguém poderia ser eleito para cargo público de relevo se não contasse de antemão com o apoio dos mais expressivos e influentes órgãos da imprensa. Lula contrariou essa tese, se elegeu... apesar da imprensa e, em especial, da grande imprensa.

Aprendemos que para bem governar o Presidente deve passar a mão na cabeça da imprensa três vezes ao dia: ao amanhecer, ao meio-dia e ao anoitecer. Do contrário é preparar os nervos para resistir ao milionésimo ataque da fera ao seu governo. Do contrário a imprensa estaria sempre emparedada no círculo vicioso que vitimou do ex-ministro da economia Rubens Ricupero, aquele do indiscreto bordão “o que é bom a gente esconde, o que é ruim a gente divulga”. É oportuno resgatar entrevista à Folha de S. Paulo, de 22/10/2009, em que Lula afirmou: “Eu não acho que o papel da imprensa é fiscalizar. É informar. (...) Para ser fiscal, tem o Tribunal de Contas da União, a Corregedoria-Geral da República, tem um monte de coisas... a única coisa que peço a Deus é que a imprensa informe da maneira mais isenta possível, e as posições políticas sejam colocadas apenas em seus editoriais”. Exatamente uma semana depois (29/10/2009), discursando em São Paulo para uma plateia formada por catadores de materiais recicláveis, o mesmo Lula criticou o trabalho da imprensa, o que levou o público, estimado em cerca de 3.000 pessoas, a vaiar o grupo de jornalistas que acompanhava o seu discurso.

Naquela ocasião o presidente recomendou que os repórteres não interpretassem para dizer em seguida que “os formadores de opinião já não decidem mais (...) porque o povo não quer mais intermediário. Hoje vocês têm a oportunidade de fazer a matéria da vida de vocês. Se vocês esquecerem a pauta do editor de vocês e se embrenharem no meio dessa gente (...) aproveitem para conversar sobre a vida deles (...) Publiquem apenas o que eles falarem. Não tentem interpretar". Lula, ao receber o prêmio de Brasileiro do Ano da revista IstoÉ, na noite de 7/12/2009, afirmou em discurso de agradecimento que “teria vontade de "se suicidar" se olhasse as manchetes da imprensa...”

Aprendemos que, para um Presidente abordar temas internacionais em geral, política mundial, economia planetária, contatos com Chefes de Estados, relações com as Nações Unidas etc é exigido que este detenha profundo conhecimento de cada tema, expertise diplomática tarimbada por muitos anos no ora carcomido circuito Helena Rubinstein (Londres, Paris, Roma, Washington, Nova York, Moscou e Tóquio) e considerável jogo de cintura para não queimar o filme do país. É fato que, não obstante protestos generalizados, Lula trouxe ao Brasil o controvertido presidente iraniano Mahmud Ahmadinejad e antes deste chegar a Brasília, também estendeu boas-vindas em solo nacional ao não menos polêmicos presidente israelense Shimon Perez e ao chefe da Autoridade Palestina Mahmud Abbas.

Aprendemos que para o país ficar bem na foto teria que se alinhar automaticamente com políticas e agendas formuladas por países como os Estados Unidos, o Reino Unido, a França e o Japão. Lula mudou os figurantes da fotografia. Além de manter boas relações com estas quatro potências, trouxe para seu lado a Venezuela de Hugo Chávez, a Bolívia de Evo Morales, Cuba dos irmãos Castro, e ainda conseguiu liderar com folga os chamados BRICs, que inclui na foto emergentes continentais como China, Índia e Rússia.

Aprendemos que para termos uma economia sólida, funcional e confiável é necessário que o papel do Estado seja mínimo e que o Deus-mercado tem que permanecer intocável, como Zeus em seu ilusório Olimpo. Aprendemos também que política pública que se preze não pode desconsiderar os efeitos benéficos que advêm com as privatizações. Lula contrariou mais este cânone. Ante a crise econômica mundial que se avizinhava partiu pra cima com o discurso que para o Brasil tratava-se de uma “marolinha” e que a crise fora feita “por gente branca, de olhos azuis”. Chamou o FMI e o Banco Mundial aos carretéis e denunciou a jogatina em que se transformara a economia mundial. Não privatizou e vociferou contra algumas desastradas privatizações do passado recente: Sistema Telebrás, Companhia Vale do Rio Doce, Companhia Siderúrgica Nacional etc.

Aprendemos que Presidente da República, Chefe de Estado, não pode descuidar da liturgia que o cargo impõe. Lula mexeu muito com isso. Na maioria dos discursos menciona termos e chavões do futebol, simplifica teorias econômicas com o uso de metáforas futebolísticas, de conversa de compadres. E coloca boné do MST, veste camisa do Corinthians, coloca cocar de índio Kiriri na cabeça, vibra como torcedor apaixonado e sem medo de ser feliz pula, chora, grita e abraça quem está por perto como fez, quando em Copenhague, o Rio de Janeiro foi escolhido para sediar as Olimpíadas de 2016. É a antiliturgia do cargo em ação. É o presidente-mascate a vender produtos brasileiros no exterior. Apenas com a visita do intolerante Ahmadinejad foram firmados 63 acordos internacionais e as exportações brasileiras para o Irã saltarão de US$ 1,2 bilhão para US$ 10,8 bi ao ano.

Aprendemos que presidente da República tem que estar sempre medindo forças com a oposição, demarcando seu território, viabilizando seu governo. Lula inverteu essa lógica. Troca figurinhas com Aécio Neves e com José Serra, demonstra apreço por sua ex-ministra Marina Silva, não responde a Fernando Henrique Cardoso quando este se põe a remoer a inveja com tantas das vitórias do “despreparado” petista. Lula consegue manter, lado a lado, na defesa de seu governo políticos antípodas como Jacques Wagner e Geddel Vieira Lima, José Sarney e Michel Temer, Fernando Collor e Renan Calheiros, Ana Julia Carepa e Jader Barbalho, Sérgio Cabral e o casal Garotinho. Mesmo fazendo essa exótica e bem-sucedida engenharia política Lula não pode nos apresentar qualquer diploma de conclusão de curso de ciência política, de história das instituições políticas brasileiras, de sociologia política. Em matéria de ostentação de diplomas acadêmicos é nada mais que um rotundo fracasso.

Aprendemos que para ser um bom Presidente da República há que se fiar muito na competência e na formação adquirida ao longo da vida. Há que confiar muito na experiência e tarimba conseguidas através do exercício de cargos executivos, de preferência, começando como prefeito, passando a governador e de lá a presidente. Se no meio tempo tiver sido deputado estadual, senador... ainda melhor. Pois bem, Lula contrariou tudo isso. Nunca foi prefeito e muito menos governador. Só foi eleito para a Câmara dos Deputados. E como Deputado Federal causou estupefação com aquela famosa frase depois adotada pela MPB: “o Congresso Nacional abriga 300 picaretas”. Sua competência só podia ser mensurada pela passagem na diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo. Em ambiente tão improvável ele criou um partido político, formou lideranças populares, liderou conglomerado de siglas partidárias, perdeu três eleições para Presidente (1989/1994/1998) e se elegeu presidente duas vezes (2002/2006). Lula provou que ter sorte é mais que mero acaso.

Em seu governo viu a autosuficiência do país em petróleo; descobriu extensas reservas do ouro negro no Pré-Sal; trouxe para o Brasil a Copa do Mundo de Futebol 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016; autorizou o Tesouro Nacional a emprestar US$ 10 bi ao FMI; criou e gerenciou o maior programa mundial de distribuição de renda – o Bolsa-Família; está colocando uma pá de cal sobre a indústria da Seca que mantinha os Estados nordestinos à mercê dos coronéis com o avanço das obras de transposição do rio São Francisco.

Em meio a tudo isso, há menos de 48 horas, Lula pode deitar a cabeça no travesseiro com a notícia da Pesquisa Ibope dando conta que era bem avaliado por estupendos 78% da população brasileira. Sui generis. Esse novo recorde é certificado por nada menos que o Instituto de Pesquisa Datafolha, do jornal Folha de S.Paulo. Nesta pesquisa, 17% consideram seu governo “regular” e apenas 4% consideraram o governo “ruim/pésssimo”.

Faço o destaque porque parece ser recorrente que os números do Datafolha, ao menos nesta eleição presidencial 2010 tendem a sistematicamente contrariar os resultados de seus congêneres Ibope, Sensus e Vox Populi. Curiosamente os congêneres são contrariados porque vêm apresentando o crescimento “sustentado” da candidata governista e o refluir de votos do candidato oposicionista, nestes últimos Institutos a taxa de rejeição da candidata reflui e a do candidato oposicionista aumenta e assim por diante. Não precisamos ser futurólogos para perceber que três institutos de pesquisas mostrarão nas próximas semanas números robustos dando conta da transferência da popularidade presidencial para sua candidata. E, no encalço destas, saberemos que o contraponto ficará por conta do Datafolha, diminuindo a “transferência”, invertendo as inflexões das curvas estatísticas... até que, cansados, oferecerão um vistoso cavalo-de-pau que, como meio de arrumação matemática, conformarão seus números com os demais. Uma coisa é certa: seja quem for eleito em 3 de outubro de 2010 para governar o Brasil a academia deverá dedicar seus esforços para entender os misteriosos mecanismos que regem alguns de nossos institutos de opinião pública.

A trajetória de Luiz Inácio Lula da Silva é em si mesma, um vigoroso libelo contra algumas mentiras que parecem verdades. Lula é o brasileiro que mais vezes se candidatou à presidência da República do Brasil, sendo candidato a presidente cinco vezes. Curioso constatar que em 2006 ultrapassou Rui Barbosa, que se candidatou quatro vezes. Pois bem, de tanto ouvirmos as mentiras chegamos a pensar que eram verdades. E assim, gerações após geração de brasileiros descobriram outro Brasil possível. Aprendemos a ver sentido na expressão “nunca antes na história deste país” porque Lula vestiu estas palavras com novos significados. Queiramos ou não foi o que aconteceu.

Texto de Washington Araújo, jornalista e escritor. Mestre em Comunicação pela UNB, tem livros sobre mídia, direitos humanos e ética publicados no Brasil, Argentina, Espanha, México.

terça-feira, 13 de julho de 2010

Centrais sindicais

Serra: impostura e golpe contra os trabalhadores

O candidato José Serra (PSDB) tem se apresentado como um benemérito dos trabalhadores, divulgando inclusive que é o responsável pela criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e por tirar do papel o Seguro-Desemprego. Não fez nenhuma coisa, nem outra. Aliás, tanto no Congresso Nacional quanto no governo, sua marca registrada foi atuar contra os trabalhadores. A mentira tem perna curta e os fatos desmascaram o tucano.

A verdade

Seguro-Desemprego - Foi criado pelo decreto presidencial nº 2.284, de 10 de março de 1986, assinado pelo então presidente José Sarney. Sua regulamentação ocorreu em 30 de abril daquele ano, através do decreto nº 92.608, passando a ser concedido imediatamente aos trabalhadores.

FAT – Foi criado pelo Projeto de Lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS). Um ano depois Serra apresentou um projeto sobre o FAT (nº 2.250/1989), que foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na sessão de 13 de dezembro de 1989, uma vez que o projeto de Jorge Uequed já havia sido aprovado.

Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988) - José Serra votou contra os trabalhadores:

a) Serra não votou pela redução da jornada de trabalho para 40 horas;
b) não votou pela garantia de aumento real do salário mínimo;
c) não votou pelo abono de férias de 1/3 do salário;
d) não votou para garantir 30 dias de aviso prévio;
e) não votou pelo aviso prévio proporcional;
f) não votou pela estabilidade do dirigente sindical;
g) não votou pelo direito de greve;
h) não votou pela licença paternidade;
i) não votou pela nacionalização das reservas minerais.
Por isso, o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), órgão de assessoria dos trabalhadores, deu nota 3,75 para o desempenho de Serra na Constituinte.

Revisão Constitucional (1994)

Serra apresentou a proposta nº 16.643, para permitir a proliferação de vários sindicatos por empresa, cabendo ao patrão decidir com qual sindicato pretendia negociar. Ainda por essa proposta, os sindicatos deixariam de ser das categorias, mas apenas dos seus representados. O objetivo era óbvio: dividir e enfraquecer os trabalhadores e propiciar o lucro fácil das empresas. Os trabalhadores enfrentaram e derrotaram os ataques de Serra contra a sua organização, garantindo a manutenção de seus direitos previstos no artigo 8º da Constituição.

É por essas e outras que Serra, enquanto governador de São Paulo, reprimiu a borrachadas e gás lacrimogênio os professores que estavam reivindicando melhores salários; jogou a tropa de choque contra a manifestação de policiais civis que reivindicavam aumento de salário, o menor salário do Brasil na categoria; arrochou o salário de todos os servidores públicos do Estado de São Paulo.

As Centrais Sindicais brasileiras estão unidas em torno de programa de desenvolvimento nacional aprovado na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, em 1º de junho, com mais de 25 mil lideranças sindicais, contra o retrocesso e para garantir a continuidade do projeto que possibilitou o aumento real de 54% do salário mínimo nos últimos sete anos, a geração de 12 milhões de novos empregos com carteira assinada, que acabou com as privatizações, que descobriu o pré-sal e tirou mais de 30 milhões de brasileiros da rua da amargura.

Antonio Neto – presidente da CGTB
Wagner Gomes – presidente da CTB
Artur Henrique – presidente da CUT
Miguel Torres – presidente da Força Sindical
Jose Calixto Ramos – presidente da Nova Central