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sábado, 30 de outubro de 2010

Cursinhos populares e o novo Brasil

Preparar para a Universidade e não para o vestibular

O dia 30 de outubro para mim é marcante por dois motivos: um deles, é porque antecede o grande dia das eleições, onde o Brasil decidirá se deverá ser governado pela primeira mulher em sua história, ou retroceder aos tempos trevosos de FHC/Serra. O segundo motivo é porque estou aniversariando. Para comemorar esse aniversário, compartilho com os amigos leitores um artigo que publiquei na edição de outubro da revista Espaço Acadêmico, da Universidade Estadual de Maringá. Nele, discuto a mudança das políticas públicas de acesso ao ensino superior como desafio para os pré-vestibulares populares, iniciativas da sociedade. Nesse momento em que o próprio vestibular está sendo colocado em xeque, onde as cotas, o REUNI e o PROUNI estão garantindo o ingresso de milhões de jovens no ensino superior, porque preparar para o vestibular? Faço essa pergunta porque atuei por quatro anos nesses espaços de ensino.

Quem se interessar, pode ter acesso à integra do artigo clicando aqui.

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Corrupção

Ao invés de lamentar, combater a corrupção

Dentro da chuva de e-mails que recebo todos os dias, recebi um que me chamou atenção. A mensagem intitulada “Reclamando do que?”, tinha como tema central “a vergonhosa classe política brasileira”, lembrando que a mesma é eleita pelos brasileiros, sustentando a tese de que os políticos são corruptos porque são um reflexo de quem representam, ou seja, os eleitores. Partindo desta constatação, a mensagem em meio a emoticons (desenhos que expressam emoções) e caracteres de várias cores e tamanhos, conclama para uma “mudança de atitudes” das pessoas. Na frase final, o e-mail sentencia: “A mudança deve começar dentro de nós, nossas casas, nossos valores, nossas atitudes!”

Marina Silva: porta-voz da classe média desiludida

Adorei receber este e-mail porque ilustra um posicionamento que tem hoje em Marina Silva seu principal porta-voz, assim como teve em Heloisa Helena no passado. Quem são essas pessoas escandalizadas com a política que exigem “mudança de atitudes”?

Posso identificar várias características comuns dessas pessoas. Uma delas é a de que um dia votaram no Lula e se desiludiram com os escândalos de corrupção. Em geral, essas pessoas tem um padrão de vida razoável em comparação a maioria da população brasileira, possuem um emprego decente, e um razoável nível de escolaridade. Construíram uma mágoa em relação a política provocado pelas constantes manchetes na imprensa que associam a prática política a atividades desonestas.

Alguns desenvolveram afeição pelas causas ambientais, se sentindo comovidas por formas ativistas de salvação do planeta que partam do plano individual como mudar as atitudes separando o lixo, ou ainda se envolvem em grupos de ativismo que não sejam influenciados pela política partidária, que é tida como suja e digna de distância.

A crise do mensalão e a carta dos movimentos sociais

Quando em 2006 o mensalão foi divulgado na mídia massivamente, eu também fui assaltado pelo sentimento da desilusão, da perplexidade. Mas antes de me posicionar, eu li muito o que se dizia, observei as movimentações. Vi o PSOL se fortalecer, com Heloísa Helena vociferando discursos pela ética. Vi gente como Cristóvam Buarque abandonar o PT, li sua carta de desfiliação. Lia César Benjamin anunciar a morte do PT como partido da transformação, e acompanhei atento o processo de desfiliação de Plínio de Arruda Sampaio. Muito se dizia que política institucional não devia mais ser disputada. Eu só observava a tudo.

Uma coisa que me marcou muito naquela época foi uma movimentação encabeçada pelo MST, pela CUT e pela UNE. O ambiente tenso, a possibilidade de impedimento do governo Lula. Em meio a esse momento, mais de 40 entidades dos movimentos sociais escreveram uma “Carta dos movimentos sociais ao povo brasileiro”, que pautava Contra a desestabilização política do governo e contra a corrupção: Por mudanças na política econômica, pela prioridade nos direitos sociais e por reformas políticas democráticas! Um texto longo, no qual pela primeira vez tive contato com uma proposta de reforma política que tinha como centro o financiamento público exclusivo de campanha, o voto em lista e a fidelidade partidária.

Para mim foi muito importante um movimento como o MST, que me parece o maior movimento social do país hoje, se posicionar contra a desestabilização do governo e pautar uma reforma política. Esse documento foi o primeira voz dissonante daquela gritaria que se ouvia por todos os lados e só sabia reclamar e denunciar. Era um documento propositivo, que não ficava na denúncia pela denúncia, mas que propunha mudanças

A "mudança de atitudes" X a "reforma política"

A “mudança” dos movimentos sociais é bem diferente dessa “mudança” do e-mail que recebi hoje. A primeira mudança entende a política como instrumento de mudança da própria política, enquanto que a “mudança de atitudes” do e-mail que recebi é uma mudança que se propõe no plano individual, partindo do local desarticulado, sem projeto de nação, de sociedade. “Se cada um fizer a sua parte” é o pressuposto do e-mail. A “mudança” no contexto da carta dos movimentos sociaIs é coletiva, se dá em macro-escala, leva o debate para os grande palcos de disputa de concepções, ou seja, leva a mudança para a macropolítica, articulada, ciente da contradição das forças.

Por não achar que eu tenha o direito de não ser propositivo, é que eu preciso optar. Entre a “mudança” do e-mail e a mudança dos movimentos sociais, minha escolha é pelos movimentos sociais. Entre mudar atitudes na minha casa e esperar que o mundo mude porque estou dando exemplo, e lutar coletiva e militantemente nas ruas e em todos os espaços de tomada de de decisão, eu escolho o segundo caminho. Por que sei que não me posicionar, não propor, é o mesmo que ser conivente com a permanência das coisas como estão.

É por achar que o Brasil precisa avançar na reforma política que combata a corrupção, e que para além disso avance na reforma tributária que onere as grandes fortunas, e que avance no desenvolvimento do país, geração de empregos, distribuição de terras e de renda, sustentabilidade ambiental, minha opção é pela derrota de Serra e pela vitória de Dilma, porque Dilma está muito mais próxima dessas bandeiras democráticas do que Serra.

Mas para além do voto, acho que nossa intervenção deve ser desmesuradamente política. Não ter vergonha de levantar bandeira, de colocar adesivo no peito, de ter posição, ainda que se possa reconhecer eventuais erros na posição tomada. Ficar em cima do muro jamais. Vacilar jamais. Tem muita coisa em jogo. Tem gente passando fome na rua hoje, que vai dormir na rua não sei quanto tempo, e a gente só resolve isso pela intervenção política. Por isso não dá tempo de vacilar. Se trata de abrir o rumo.

A esperança precisa vencer a desilusão. Não aquela esperança que é um cruzar de braços e esperar. Mas aquela esperança que trabalha conscientemente na construção do amanhã coletivo.


terça-feira, 19 de outubro de 2010

Consciência de classe

Augusto Petta repudia a ideologia de desvalorização da política


Para o sociólogo e sindicalista Augusto Cesar Petta, a opinião de que o voto não tem qualquer efeito positivo no sentido de alterar a situação serve ao interesse das classes dominantes. Se política não fosse importante, porque a classe dominante investe tanto dinheiro nas campanhas?, questiona ele. Leia a íntegra do artigo abaixo?

Elevar nível de consciência política, grande desafio!

Augusto César Petta *

Durante a campanha eleitoral, ao abordar trabalhadores e trabalhadoras para convencê-los a votar em candidatos do campo progressista, pudemos observar reações diversas. Gostaria de destacar duas contraditórias entre si:

1. a valorização do voto como arma importante para manter ou alterar os rumos do país, e para melhorar a sua própria vida;
2. a opinião de que o voto não tem qualquer efeito positivo no sentido de alterar a situação.
Os primeiros consideram essa oportunidade como um momento fundamental da democracia, em que é possível participar de tal forma que o rico e o pobre se igualam, pelo menos, no ato de votar. Independentemente da riqueza material, do gênero, da etnia, da religião, todos têm direito a um voto. Desses que valorizam o voto, o fazem, ou visando interesses individuais, ou visando interesses coletivos, ou ambos.

Já, aqueles que desprezam o valor do voto, justificam a opinião, geralmente citando casos de denúncia de corrupção: “Tanto faz votar em A ou B, não muda nada” , “Eu prefiro não votar para não me comprometer”, “Se tivesse algum candidato que dissesse que quer ser eleito para melhorar a vida dele, eu votaria , porque seria honesto”, e assim por diante.

Desde há muito, ouço pessoas dizerem que “política não se discute”. Certamente é um ditado criado e difundido por membros das classes dominantes. Enquanto o povo tiver uma dose considerável de alienação, melhor para os poderosos. Já que não é para ser discutida, por que os membros das classes dominantes não abandonam a política? Por que investem vultuosas somas para elegerem seus candidatos?

Nessas eleições, também ouvimos muito a opinião de que tanto faz partido A ou partido B, o importante é o candidato. Vai ao mesmo sentido dos que dizem que não há mais esquerda ou direita. Outro argumento que favorece aos que dominam. Deixam de se valorizar os partidos que efetivamente defendem os interesses da classe trabalhadora e os iguala àqueles que defendem os interesses das classes dominantes.

Não fossem essas idéias que são lançadas pelos intérpretes dos interesses
dominantes e que penetram nas cabeças de muitos trabalhadores e trabalhadoras, Dilma teria sido eleita no primeiro turno com larga margem de diferença de votos. Se além dos candidatos, as análises se baseassem em programas, projetos, partidos que defendem a classe trabalhadora, certamente a diferença de Dilma para Serra cresceria vertiginosamente. Basta verificar a aceitação do Governo Lula, em que apenas 4 por cento da população o consideram ruim ou péssimo. Se há essa fantástica aceitação, seria normal, não fossem estas falsas idéias que são divulgadas sobretudo pela grande mídia, que, pelo menos, as pessoas que consideram o Governo Lula ótimo ou bom – cerca de 80 por cento da população –teriam votado em Dilma, em função da continuidade do projeto democrático e popular que está sendo implementado no Brasil.

Agora, o essencial é participarmos da batalha para a eleição de Dilma no segundo turno, aplicando todas as nossas forças para convencer as pessoas sobre a importância da continuidade e do aprofundamento do projeto implantado pelo Governo Lula. Já nesse processo, é fundamental trabalharmos pedindo o voto, mas ao mesmo tempo contribuirmos para que os trabalhadores e as trabalhadoras possam elevar o nível de consciência política. Essa elevação é fundamental na batalha política em curso, assim como em todas as outras que virão.

Marx já dizia que os valores dominantes de uma época são os valores das classes dominantes, mas que cabe aos dominados se unirem para se libertarem dessa dominação. E essa libertação depende do nível de consciência política que os dominados adquirirem. Trata-se de um combustível essencial para essa luta.


* Professor, sociólogo, Coordenador Técnico do Centro de Estudos Sindicais (CES), membro da Comissão Sindical Nacional do PCdoB, ex- Presidente do SINPRO-Campinas e região, ex-Presidente da CONTEE.

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Manifesto pró-Dilma

Assine o manifesto pró-Dilma da periferia

Lançado no dia 10 de outubro pelo blog Colecionador de Pedras do poeta do COOPERIFA Sérgio Vaz, o manifesto de apoio da candidatura Dilma Roussef a presidência já conta com centenas de assinaturas. O blog Igor de Fato se soma a este manifesto e convida seus leitores a se somarem na luta contra os tucanos e a direita racista, que não gosta de trabalhador, pobre, preto, índio, mulher na política, homossexual. Dilma neles! Tamo junto e misturado!

"A periferia nos une pela dor, pela cor e pelo amor"


Povo lindo, povo inteligente,

Não dá para assistir a tudo que está ocorrendo na política brasileira neste momento e fingir que nada está acontecendo. A Imprensa assumiu que é Serra, a direita também. Ora se eles tem o direito de manifestar, porque não manifestamos também?

Todo mundo sabe que se a Dilma perder, os maiores prejudicados serão as pessoas da periferia, das favelas, da região norte-nordeste, os negros e as pessoas esclarecidas da classe média.

Aliás, “nunca antes na história deste pais” um governo, como o do Lula, investiu tanto na cultura, e principalmente em projetos oriundos da periferia, e se este processo for interrompido, nós artistas e agentes da cultura perdemos também, todo mundo sabe disto. Então, por que o silêncio?

O Artista é a última linha da sociedade, quando ele desiste, ou se entrega, é porque já não resta mais nada.

“A periferia nos une pela dor, pela cor e pelo amor”

Assinado:

Sergio Vaz – poeta/Cooperifa
Alex Pereira
Paulinho VL
Janaína Monteiro
Tiago Paixão
Ronaldo Vaz
Luiz Flavio Lima
Euller Alves (UMOJA)
MH2 Revolucionário
Ed Trawtmam
Avelina Martinez Gallego
Dani Ciasca
Wilsom Cunha Junior
Leandro Machado
Filósofo do Caos
@ral Hip Hop Style
Cíntia Naomi
Arthur Dantas Rocha
Clara Sato
Renato Rovai (Revista Fórum)
Natasha Nunes de Moraes
Neia Oliveira
Fernanda Rüntzel
Edilene Borges
Marta Celestino
Nilson de Vix
Janaína Leite
Antonio Arles
Marisa Zanir
Lu Magalhães
Geovane Neves
Jessica Figueiró
Leandro Possadagua
Sylvia Tavares
Sacolinha – Escritor
Ricarda Goldoni
Leiah Carillo
Rose Dorea – Cooperifa
Sonia GramachoVaz
Jairo Periafricania
Vicente D Figueiredo
Viviane – Cooperifa
Ricardinho
Paulo de Toledo
Thaynã Dias Neri
Jaqueline Silva
Luciana C. B. Silva
Cia. Daraus – Arte e Cultura – Zona Leste-SP
Monica
André Ebner
João Claudio de Sena
Paula Morgado
Rodrigo Ciríaco
Ester do Nascimento – NH
Edilene Santos
De Lourdes
Djalma Oliveira
Ali Sati
Raphael
Japão – Viela 17
Sales Azevedo – Cooperifa
Elvio Fernandes
Indiara
Tatiana Otrowski
Bruna Daniele Piacentini
Camila Borsari
Cleber Arruda
Nicole Quaresma
Rafael XT
Enkel
Rafael Gimenes
João Locke
Gil Mendes
Viviane Cardoso
Edson Baptista de Santana – Vice – UNE – RJ
Mats Oliveira
Rafael Ferreira
Werner Lucas
Maria Isabel
Gutto FS
Galdino – O Teatro Mágico
Fernando Gomes
Augusto Cesar
Daniel Michoni
Adriano Sinistro
Adriana Aquino
Bruna Mata Cavassani
Thaís Karam – Mc Curitiba
GOG – RAPPER
Juliana de Freitas Pinheiro
Will B P
Érica Zuzatti da Silva
Rodrigo Vidal Batista Celestino
Rafael Mendonça
Jaime Balbino Gonçakves Silva
Allan Silvério de Paula
Vivian Bárbara Camargo – Florianópolis
André Ruas de Aguiar – Pontão de Cultura UFSC
Jeferson Mariano Silva
Escadinha
Guilherme Varella
Lucas Farinela Pretti
Prof. Silvio Bonilha
Victor Rodrigues
Andrio Candido
Mariane Nascimento – DF
Danilo César
Gilberto Yoshinaga
Crônica Mendes
André Carvalho – jornalista ( couro de cabrito)
Marcelo Ribeiro
Eduardo Ribas – Blog Per Raps
Mara Farias – RN
Agatha Gomes Almeida
André Pinto Teixeira
Prof. Kuiz Antônio Andrade Raymundo
Camila de Jesus
Thaís Peixoto
Jandira Queiroz – Centro Cultural casa da mãe
Julio Dario
Antonio Neto – Jornalista
Leonardo Brito
Bia Peppe
Joceline Gomes
Mariana Brandão
Luiz Alberto ramirez
Felipe Lindoso
André Luiz Vasconcelos

Malik - Nação Hip Hop

Mano Oxi - Nação hip Hop

White Jay - Nação hip hop e Hip Hop sul

Alemão Naumild - CUCA da UNE

Igor Corrêa Pereira - ASSUFRGS

Luciele Alves Fagundes - Pós-Graduanda UFSM
Mauricio Scherer - APG UFRGS
Luiza Almeida - UEE Livre /RS
Eriane Pacheco - UNE
Diego Hamester - UGES
Leonardo Silveira - UBES

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Comparando FHC/Serra com Lula/Dilma

Designer elabora infográfico comparando governos FHC e Lula

O doutorando em Design pela PUC do RJ Bruno Barros elaborou e divulgou via e-mail e redes sociais panfleto comparando os governos de Fernando Henrique Cardoso, do Partido do atual candidato José Serra (PSDB), e do presidente Lula, do Partido da atual candidata Dilma Roussef (PT), ambos concorrentes nas eleições presidenciais no segundo turno. Com base em dados da Fundação Getúlio Vargas, Ministério do Trabalho, Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Folha de São Paulo e O Globo, muito mais do que uma peça publicitária, o infográfico compara de maneira didática os resultados práticos da gestão neoliberal de FHC com a gestão desenvolvimentista de Lula. Clique nas imagens abaixo para visualizar melhor.



terça-feira, 5 de outubro de 2010

Dilma x Serra

Altair Freitas: Serra representa Estado fraco e perda de direitos


Fico sempre impressionado quando me detenho analisando os gráficos sócio-econômicos da "Era FHC" e sobre os efeitos gerais para a vida das pessoas ao longo daqueles oito anos e as decorrências para os dias atuais. Desmonte do Estado Nacional, declínio econômico e perda de direitos sociais e trabalhistas foram alguns itens da "herança maldita" que os tucanos deixaram depois de oito anos no poder.

Por Altair Freitas, no seu blog.

Para fazermos um balanço adequado sobre "Era Lula", é importante partir de algumas premissas fundamentais: 1) Por que Lula foi eleito em 2002, após ter perdido três eleições presidenciais consecutivas (89, 94 e 98)? Quais foram os elementos sócio-econômicos e políticos que possibilitaram uma viragem histórica na composição das forças políticas à frente do Estado Nacional a partir daquela eleição; 2) Que expectativa tinha o povo em relação ao governo de um político cuja origem para a vida pública estava marcadamente ligada ao movimento sindical, um nordestino retirante e sem formação acadêmica, presidente até pouco tempo de um partido de esquerda com forte discurso social-reformista, instintivamente de caráter socialista mas sem jamais ter assumido claramente esse aspecto ideológico, e sem experiência administrativa em âmbito federal?

Responder a esses dois questionamentos é fundamental para podermos traçar de modo mais abragente a trajetória do governo Lula, suas opções programáticas concretas, a implementação das principais ações governamentais, seus resultados mais gerais bem como foi a montagem política dos dois governos, uma vez que o sucesso no primeiro quadriênio conduziu Lula a uma reeleição consagradora em 2006.

Um sintético balanço da Era FHC - desmonte do Estado Nacional, declínio econômico e perda de direitos sociais - nos dão todas as pistas para resolver a primeira questão: por que Lula foi eleito? Em meu socorro, pego emprestado uma esclarecedora declaração de um dos principais ideólogos do PSDB, o economista José Mendonça de Barros, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda entre 95 e 98, e ex-secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior da Presidência da República entre abril e novembro de 98, que define com precisão um elemento fundamental que diferencia FHC de Lula, ou para sermos mais exatos e deixarmos as personalidades de lado, as diferenças de concepção entre o que chamo aqui de bloco demo-tucano e o bloco de forças encabeçado pelo PT e os diversos partidos e forças sociais que dão sustentação ao atual governo:

“A grande diferença geral que há entre as duas
administrações é a concepção de Estado. No governo
FHC a concepção era de um Estado menor,
mais regulador, voltado para os gastos prioritários
na área social, privatizando, concedendo e terceirizando.
No caso do governo Lula, até agora a orientação
geral é mais Estado, mais funcionários, menos
terceirização, menos privatização, menos capital
privado, menos agências reguladoras, mais poder
para os ministérios. Eu acho essa visão absolutamente
ultrapassada e que não funciona”


Se lermos com atenção, essa declaração do pensador tucano sistematiza de modo brilhante o que foi a Era FCH e o que tem sido a Era Lula. Interessante notar com particular acento a última frase da comparação: "Eu acho essa visão - o reforço da estrutura do Estado Nacional - ultrapassada e que não funciona". Vale lembrar que essa afirmação foi feita por volta de 2006, ano em que Lula foi reeleito. Vale lembrar que Lula termina seu mandato batendo todos os recordes de popularidade da história política brasileira e que seu governo também é avaliado como o melhor avaliado desde que se começou a fazer esse tipo de enquete sobre a percepção popular em relação aos presidentes e seus governos. Mas, claro, na visão tucana, a concepção de Estado das forças que dão sustentação a Lula é "ultrapassada" e "não fuciona"! Só esqueceram de combinar com mais de 80% do povo para que as opiniões convergissem!

Fernando Henrique foi eleito na esteira do sucesso imediato do Plano Real, lançado durante o mandato tampão do presidente Itamar Franco, de quem era Ministro da Fazenda, cujo sucesso imediato no combate à inflação garantiu a FHC a vitória nas eleições presidenciais de 1994. A partir de 95, construindo uma base política conservadora tendo como polo principal a aliança entre PSDB/PFL (atual DEM) e com amplo apoio dos setores conservadores da sociedade brasileira e ainda com respaldo popular graças à estabilidade inicial do Real, FHC iniciou um amplo processo de reformas estruturais que, singelamente falando, nada mais foram do que a implementação do neoliberalismo gestado nos EUA e na Inglaterra. E a aliança demo-tucana foi profundamente habilidosa e competente para neoliberalizar o Brasil. Ao lado das medidas macro-econômicas para sustentar o Real como moeda e manter a inflação sobre controle, o resultado beirou o trágico ao final dos oito anos do reinado tucano.

Para não ficarmos com frases soltas e afirmações desconexas, sintetizo as linhas gerais do governo tucano, sua lógica, medidas fundamentais e efeitos principais, assim alinhados para que o quadro todo seja um pouco menos complexo, mais didático:

A Lógica geral:

A) Abrir o mercado brasileiro aos produtos estrangeiros para forçar, com esse mecanismo, a manutenção dos preços dos produtos aqui produzidos em um patamar aceitável, adotando a chamada "meta anual de inflação". Essa medida já havia sido adotada por Collor através da redução abrupta das aliquotas de importação, quebrando o que se chamava à época de "protecionismo" à indústria nacional;

B) Contratação de novos e vultuosos endividamentos externos para lastrear a moeda, o Real, bem como para quitar dívidas anteriores;

C) Implementação de uma elevadíssima taxa de juros como mecanismo para a manutenção do capital estrangeiro investido no Brasil, notadamente no setor especulativo, também como mecanismo para irrigar a circulação monetária e criar a ilusão de que a nossa moeda era efetivamente forte;

D) Enxugamento da máquina pública nos três níveis (federal, estadual, municipal) com demissão de funcionários públicos, corte em serviços prestados à população e privatização ou terceirização de diversas outras atividades até então prestadas pelo Estado;

E) Privatização de empresas estatais e quebra do controle do Estado sobre setores estratégicos da economia, abrindo ainda mais o espaço para a presença de conglomerados estrangeiros controlarem setores inteiros da economia brasileira

F) Fim ou precarização de direitos trabalhistas, de modo a desonerar as empresas do que alegavam ser gastos excessivos com direitos, elementos que limitariam sua capacidade concorrencial;

G) Intensificação das relações econômicas com os EUA e o atrelamento praticamente automático às deliberações da diplomacia norte-americana.

A partir desses sete elementos centrais o governo de Fernando Henrique, respaldado por um leque amplo de partidos que lhe deram sustentação no Congresso Nacional, por praticamente todos os meios de comunicação vinculados ao oligopólio midiático, pelos grandes especuladores mundiais e pela diplomacia das grandes potências, estruturou e implementou um dos mais arrojados e vitoriosos projetos de aplicação do neoliberalismo no mundo. Evidente que cada uma dessas linhas e cada medida subsequente sempre foram apresentadas ao grande público como vitais para o desenvolvimento do país, para o avanço social e econômico. Para melhorar a saúde, a educação e trazer a felicidade geral da nação!

Efeitos Gerais

Fico sempre impressionado quando me detenho analisando os gráficos sócio-econômicos da "Era FHC" e sobre os efeitos gerais para a vida das pessoas ao longo daqueles oito anos e as decorrências para os dias atuais. A estabilidade econômica que é de fato uma coisa muito importante, e a modernização tecnológica que nos possibilitou acesso a computadores modernos e telefonia celular em larga escala (ou a chamada "revolução nos meios de comunicação"), foram, provavelmente, o grande legado positivo, em paralelo com o aumento do índice geral de matriculas das crianças no Ensino Fundamental. É evidente que todos nós gostamos de ter internet, pcs de última geração com muitos gigabytes de memória e processadores rápidos e telefones celulares que fazem de tudo, inclusive ligação telefônica! Adoramos essas bugigangas eletrônicas disponíveis em qualquer esquina. É evidente ser importante ter o maior número possível de crianças e adolescentes frequentando regularmente as escolas.

Ainda assim, mesmo nestes tres ítens (estabilidade,modernização teconológica e acesso à escolarização básica), é preciso destacar que os dois primeiros deram-se às custas de uma brutal desnacionalização da nossa economia. Para quem limita-se a ir às compras e pouco está interessado em saber a procedência dos produtos que compra, parece legal ter acesso a tudo o que circula no mundo. Ter acesso a isso tudo cria uma subjetividade de integração com os países mais desenvolvidos. Se tem nos EUA, na Europa, no Japão, porque não pode ter aqui? O problema disso é que parte significativa da riqueza gerada pela produção e venda (venha ela das importações, venha ela da produção feita em solo pátrio mas sob controle de multinacionais), vai para fora do país, e esse elemento tem sido históricamente um forte inibidor do nosso próprio desenvolvimento econômico, qualitativa e quantitativamente falando, notadamente no que diz respeito ao desenvolvimento tecnológico e à geração de emprego e renda. Sobre a educação, FHC deu sequência à lógica anterior de massificação do acesso - positivo, insisto -sem que a universalização da escola fosse acompanhada de um ensino efetivamente qualificado e os atuais índices de análise nos mostram forte defasagem entre o acesso e a qualidade do ensino, notadamente nas redes públicas.

Feitas estas observação iniciais, que considero fundamentais para debatermos os rumos do desenvolvimento nacional daqui para frente, retorno a como estava o Brasil ao final da Era FHC, apresentando alguns dados estatísticos que podem ser enfadonhos, mas são substantivos para referendar a linha de raciocínio que aqui desenvolvo bem como para termos uma visão mais global sobre os resultados gerais daquele período.

Conforme dados do IBGE, em 1994 - ano da implantação do Real e da eleição de FHC à presidência - existiam cerca de 4,5 milhões de desempregados no país. Em 2000 esse número havia quase triplicado, chegando à casa dos 11,5 milhões. Em números anuais, isso significou mais de 1 milhão a mais de desempregados a cada ano. De fato, um "sucesso" econômico sem precedentes!

Junto ao desemprego brutal, e inclusive como efeito dele, a renda média dos trabalhadores desabou nos úlitmos quatro anos de FHC (98-2002) superando os 10% de queda em quatro anos, contrariando portanto a propaganda de que o Real sempre foi um grande sucesso na recuperação da renda nacional, fato efetivo nos primeiros anos mas que passou a ser fortemente revertido no segundo mandato. Outro efeito perverso do descalambro no campo do trabalho foi o enorme avanço da informalidade. Em 2002, para um universo de 76,5 milhões de pessoas que faziam parte da População Economicamente Ativa, apenas 24 milhões tinham emprego formal que lhes garantisse proteções sociais básicas consignadas pela legislação através da contratação formal via carteira de trabalho. Sempre, segundo o DIEESE, boa parte dos trabalhadores informais tinha jornada semanal na faixa das 76 horas!

Sempre é bom lembrar que foi durante aquele governo que implantou-se a chamada flexibilização nas relações trabalhistas, adotando-se a lógica de que prevaleceria nas relações de trabalho o resultado das negociações entre patrões e empregados, em detrimento da legislação vigente. Ou seja, em uma época de avanço brutal do desemprego e aumento do chamado "exército de reserva de mão de obra", os sindicatos trabalhistas foram forçados a aceitar acordos pífios no tocante aos reajustes salariais e viram parte das conquistas obtidas ao longo de décadas virarem fumaça face à pressão patronal e total descaso do governo federal.

No que diz respeito às nossas fragilidades externas, à nossa histórica dependência, o reinado demotucano longe de buscar sua superação e resgatar padrões minimamente adequados de soberania nacional, simplesmente aprofundou ainda mais a nossa submissão aos ditames das grandes potências.

A dívida externa brasileira deu um vertiginoso salto, passando de US148 bi em 1994 até atingir o pico de U$ 235 bi em 1999 e largando no colo de Lula uma divida consolidada de U$ 210 bi em 2002. Se a dívida dobrou, evidentemente isso significou uma sangria sem fim para a riqueza nacional pois o que já era elevado tornou-se ainda maior. Pior do que a dívida em sí, o pagamento de juros e amortizações ao capital financeiro internacional drenou da riqueza nacional a fabulosa quantia de U$ 380 bilhões entre 1994 e 2009, fruto dos acordos para o seu pagamento firmados entre FHC e o FMI. Não, não estamos vendo os números errados! Apenas em juros e amortizações, o Brasil (leia-se nós, o povo) pagou quase o dobro em relação à dívida existente em 2002. Como eu digo, ações adotadas em um governo, dependendo da sua vultuosidade, deixam seus efeitos anos a fio após o seu término.

Essa enorme fragilidade externa consumiu muito rapidamente os valores arrecadados com as privatizações feitas naqueles oito anos. FHC e seus tucanos privatizaram 68 empresas estatais arrecandando um montante de pífios U$ 70 bilhões. Quem se recorda da propaganda oficial que dizia que o dinheiro das privatizações serviriam para alimentar a saúde, educação, saneamento básico, etc? Além de terem se desfeito de empresas estratégicas como a Cia. Siderúrgica Nacional, Vale do Rio Doce, de todo o sistema Telebrás, e fragilizado intensamente a capacidade do Estado Nacional em impulsionar o desenvolvimento econômico, nossos bravos campeões do liberalismo tupiniquim fizeram os recursos obtidos (insisto, pífios, pois os valores das empresas foram acintosamente rebaixados para vender mais facilmente) virarem fumaça à medida em que as parcelas da dívida externa iam sendo quitadas.

A essa altura do torneio fica sempre mais evidente que não havia possibilidades efetivas de um amplo desenvolvimento sócio econômico do Brasil tendo como pressupostos os números acima apresentados. E só estou arranhando a crosta do problema quando apresento esse tipo de dados. É natural que o desenvolvimento geral do país e das condições de vida da população não tivessem condições de registrar avanços significativos.

O crescimento médio do PIB durante aqueles oito fatídicos anos de desmonte foi de apenas 2,4%, abaixo inclusive dos 3,3% de crescimento médio da década de oitenta, que ficou conhecida como "década perdida". Se os anos 80 foram a década perdida, os anos 90 - somando o curto período de Collor, os breves sucessos iniciais do Plano Real entre 94 e 96 e os dois governos de FHC - foram a década de um enorme retrocesso em praticamente todos os quesitos que eu possa analisar, para considerar um país como desenvolvido, soberando e com povo vivendo dentro de padrões minimamente adequados.

Evidente que ao longo daqueles anos, prolongando-se até os dias atuais, mesmo considerando os avanços do governo Lula, os índices sócio econômicos foram declinantes. O Relatório sobre o Desenvolvimento Humano de 2002 da ONU colocava o Brasil como o quarto país com maior concentração de renda no mundo. Só perdía mos para países muito pobres como Serra Leoa, República Centro-Africana e Suazilândia. Pelos dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), 1% dos brasileiros mais ricos concentram 13,6% de toda a renda do país, ao passo que os 50% mais pobres atingiam somente 14,4% da renda total. Ao mesmo tempo, a resultante geral foi o crescimento da concentração da renda, o feroz crescimento da rentabilidade dos bancos e, óbvio, aumento nos índices gerais de violência.

Em 1980 a taxa de homicídios entre jovens era de 17,2 por 100 mil habitantes. Em 1990, era de 38,8. Em 1999, no início do segundo mandato de FHC, o número saltou para 48,5. No fim de seu governo, o número passou dos 50 por 100 mil habitantes. Ou seja, em 22 anos (a década perdida e a década do retrocesso) houve um crescimento de 202,9% na taxa de homicídios entre jovens. Segundo a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) entre os 60 países mais perigosos do mundo, o Brasil só perde para Colômbia e Porto Rico no número de jovens assassinados.

Fiz questão de colocar esses dados, reflexões e ponderações sobre a Era FHC por considerar, como já o disse, ser fundamental analisar a herança recebida por Lula em janeiro de 2003 quando assumiu o mandato. Uma herança pesada, ou "herança maldita" como era dito à época. O Brasil vinha de 25 anos de forte declínio econômico, desnacionalização crescente da economia, forte retração nos índices sociais, desregulamentações e perdas de direitos trabalhistas, precarização dos serviços prestados pelo poder público nos três níveis, etc, etc. Era sobre essa base perversa que Lula tinha que buscar a recomposição mínima da capacidade do país em gerar empregos, renda, superar a atroz fragilidade externa e retomar a capacidade do Estado Nacional em ser um impulsionador do desenvolvimento geral.

Analisar o governo Lula sem partir desses pressupostos é fazer uma leitura, no mínimo, pela metade da história recente. É criar uma ilha artificial, desconectando o seu período dos períodos anteriores, como se o seu governo pudesse ser interpretado apenas pelo o que nele aconteceu; como se as circunstâncias históricas da sua atuação não estivessem umbilicalmente ligados ao passado recente e muitas das suas atitudes - erros e acertos - fossem apenas fruto da vontade, sagacidade, esperteza ou impotência frente à situação.

Finalmente, não é a toa que havia uma enorme expectativa popular em relação ao sucesso de Lula como presidente da república. Menos pelas suas origens e trajetória política, mas muito mais pelas necessidades de retomada do crescimento econômico e desenvolvimento social que, no mínimo, aliviassem a situação de penúria que atingia grandes contingentes da população. Considerando os índices gerais de aprovação a Lula como personagem político e ao seu governo como estrutura de poder, quero crer que o povo teve suas expectativas, de modo geral, atendidas.

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Brasil de Lula

Histórias de um novo Brasil

Acabei de saber pelo orkut que um dos meus amigos, o jornalista formado na UFRGS Wesley, acaba de passar num concurso de assessoria de imprensa no Ministério da Saúde. A felicidade do êxito de um amigo me fez parar para pensar nas boas notícias que se somam ao meu redor. Como o caso de minha colega e amiga servidora da UFRGS, a Joana, que está adquirindo casa própria graças a financiamento da Caixa Federal. Ou das minhas amigas, Gabi e Tay, que provenientes de família humilde, se formaram em Psicologia pelo PROUNI.

Tem também os meus amigos que estão fazendo mestrado com bolsa, Mauricio, Riffel e Chavito, o Pablito, que está fazendo doutorado e já aguarda a nomeação em um concurso para docente na UFFS, uma das 14 novas universidades federais criadas pelo REUNI. A minha companheira Luciele também está ganhando bolsa agora, além de morar na casa do estudante. Lembro ainda de amigos chamados em concursos da PETROBRAS , Banco do Brasil, Recita Federal, etc. Posso citar ainda o meu próprio caso, que ingressei na UFRGS junto de centenas de novos servidores, e graças a esta oportunidade, pude comprar recentemente um refrigerador de ar para os meus pais, o que pra mim foi uma alegria muito grande...

O que estou querendo dizer com todas essas histórias – verídicas – é que elas têm algo em comum. São indícios da melhoria de vida de pessoas que estão ascendendo socialmente, melhorando seu padrão de vida, sendo valorizadas pelo seu esforço, estudo, dedicação. Estou falando aqui de projetos pessoais que refletem a mudança da situação social do país. Se você pegar a vida de cada uma dessas pessoas, verá que recentemente elas tiveram oportunidades de crescimento pessoal oriundos de políticas públicas elaboradas no interior do governo Lula. Políticas de investimento em habitação, ampliação das Universidades Públicas, investimento em ciência e tecnologia, energia.

Não é exagero dizer que são histórias de um novo Brasil. Estou falando que o Brasil saiu dos tempos em que o Estado considerava um ônus intervir na economia fomentando a educação, ciência e tecnologia, energia. Se você pegar o serviço público federal no governo FHC e no governo Lula, vai notar uma sensível diferença, no número de concurso públicos, na elaboração de planos de carreira. Na visão de FHC, serviço público era um gasto a ser reduzido. No governo Lula, virou um investimento a ser ampliado. São duas visões antagônicas que se degladiam nessas eleições.

Não tenho dúvida que a visão de Lula é a mais acertada. O país, e principalmente os setores mais empobrecidos da população, precisam de serviço público de qualidade. Hospitais, escolas, fornecimento de energia, bancos, Universidades, etc. Alguém discorda que este e outros serviços são essenciais? Tudo isso só funciona com um setor público de qualidade, com trabalhadores valorizados. Porque a entrega ao setor privado desses serviços, os transforma em mercadoria, da qual só terá acesso quem já tem dinheiro, o que inviabiliza a mobilidade social, desejável numa nação democrática.

Se o serviço público é investimento ou gasto, isto é uma opção política. Essa me parece a discussão central das eleições, e não se trata de uma visão corporativa. Existem claramente dois campos. Do lado que enxerga o serviço público como gasto, está Serra e seus partidos aliados. Do lado que enxerga serviço público como investimento, está Dilma e seus partidos aliados. Eu estou do lado da ampliação da esfera pública para garantia dos direitos dos cidadãos, por isso estou com Dilma e seu campo aliado. E você, de que lado está? Na hora de votar, não vote na pessoa, tenha em mente que estão em disputa dois projetos. Se você concorda com Serra, não adianta votar em deputados que estão do lado de Dilma, e vice-versa. Reflita, e exerça conscientemente seu direito conquistado com muita luta.


sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Dilma x Serra: primeiro confronto

DEBATE: Plínio aparece, Dilma se supera e Serra vê trunfo escapar - Portal Vermelho

DEBATE: Plínio aparece, Dilma se supera e Serra vê trunfo escapar - Portal Vermelho

O primeiro debate entre os candidatos às eleições presidenciais de 2010, ocorrido na noite desta quinta-feira (5) na TV Bandeirantes, confirmou um prognóstico feito pelo presidente Lula: o de que a oposição perderia seu último trunfo ao apostar num desempenho ruim da candidata petista Dilma Rousseff. Ao contrário do que previam a oposição e setores da mídia, Dilma, apesar do nervosismo típico de estreante, foi bem, e, assim, ajudou a desmontar mais uma lenda criada pelos oposicionistas.