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sábado, 14 de janeiro de 2012

O efetivo combate à corrupção


Não é a negação da política que vai combater a corrupção. Trata-se de debater soluções que alterem as regras eleitorais coibindo a influência do poder econômico sobre o político. 

O ano de 2011 foi marcado pela intensa repercussão das práticas de corrupção dos políticos. O tema teve grande espaço na mídia televisiva, não somente na programação jornalística, mas em programas de humor como o Custe o que Custar (CQC) da Rede Bandeirantes, e o Zorra Total da Rede Globo, onde, de maneiras diferentes, a intenção pareceu sempre a mesma: ridicularizar os escândalos relacionados aos políticos de nosso país. A intensa exposição midiática da corrupção encontrou eco em algumas manifestações de rua, onde a revolta contra a corrupção foi muito mais uma forma de negação da própria política. 
 
A intensa evidência que o tema da corrupção encontrou na mídia e na chamada opinião pública não deu espaço para o óbvio desdobramento de toda a revolta que as práticas corruptas pode causar. Afinal, quais são as causas e quais as possíveis soluções para a corrupção que revolta a opinião pública?


A cobertura jornalística que boa parte da mídia empresarial dá às denúncias de malfeitos públicos não contribui para a resposta dessa pergunta. Sem a preocupação de averiguar fontes, a mídia parece muito mais interessada no patrocínio de escândalos e na destruição de biografias sem a necessária apuração das denúncias. A fórmula tem sido sempre a mesma. Alguém denuncia sem necessariamente apresentar provas e a mídia divulga as denúncias em tom de condenação. Antes que o Poder Judiciário julgue, a mídia já o fez. A reputação do acusado já está maculada, independentemente do resultado das investigações, e o que é pior, a reputação da própria política sofre mais um golpe. 
 
Esta conduta da mídia hegemônica não contribui para o fortalecimento da cidadania. Não constrói alternativas. Somente reforça a ideia equivocada de que a política é algo a priori sujo, do qual os “cidadãos de bem” devem manter distância. Está ideia equivocada pode inclusive se desdobrar em soluções de quebra do Estado de Direito, como a instituição de regimes antidemocráticos com o pretexto da “restauração da ordem” e da “limpeza ética”. Vale lembrar que o golpe militar de 1964 no Brasil foi justificado pelos grandes jornais nacionais da época – a maioria deles ainda em funcionamento hoje e com grande influência – justamente como uma forma do combate a corrupção do governo João Goulart. Não é à toa que este setor da mídia recebeu a alcunha de Partido da Imprensa Golpista (PIG). É um comportamento desestabilizador da democracia que possui raízes históricas. 
 
Por isso, cabe aos setores progressistas da sociedade a oxigenação do debate sobre a corrupção. Não se trata da proteção de corruptos, que devem ser punidos não importando a sigla partidária a que pertençam. Toda a denúncia deve ser averiguada, pois o Estado em suas diferentes instâncias, é financiado pelos impostos da população, e qualquer uso indevido das verbas públicas causa danos diretos a serviços essenciais principalmente para os setores mais carentes da sociedade. No entanto, a corrupção deve ser combatida com seriedade. É necessário muito mais que instigar a revolta com maus políticos para combater a corrupção. Trata-se de fomentar uma profunda discussão sobre uma reforma das regras eleitorais e políticas. 
 
E já que a mídia empresarial não parece interessada em patrocinar esta discussão, que o façam as inúmeras iniciativas de mídia contra-hegemônica: a blogosfera, as redes sociais, as rádios e tevês comunitárias, os sítios eletrônicos e jornais impressos de sindicatos, movimentos sociais e partidos políticos de esquerda, todos devem dar sua contribuição para este debate que interessa a todos nós: quais as bases para uma reforma política democrática que combata efetivamente a corrupção em nosso país? 

 
Algumas propostas já foram apresentadas. A questão do financiamento das campanhas eleitorais é uma delas. Atualmente, o financiamento privado é permitido, o que gera campanhas milionárias, nas quais as empresas distribuem doações gigantescas para candidatos de todas as siglas, dificultando sobremaneira que o poder econômico não influencie o poder político. Uma alternativa poderia ser o financiamento público exclusivo das campanhas. Desta forma, cada candidato receberia uma verba bem menor do que os atuais orçamentos milionários, sendo impedido de receber doações do setor privado. Esta medida coibiria boa parte da gênese da corrupção, que está justamente na relação espúria estabelecida entre candidatos e financiadores das campanhas. 
 
As regras do jogo como estão hoje favorecem a submissão do poder político ao poder econômico. Em outras palavras, quem tem dinheiro, tem poder. O fortalecimento da democracia e o combate a corrupção está justamente na criação de medidas que coibam a influência do poder econômico sobre a política e os políticos. Só que isto a mídia hegemônica não debate, porque a ela também não interessa, financiada que está pelo mesmo poder econômico que corrompe os maus políticos. 
 
Aos setores contra-hegemônicos cabe provocar essas discussões: quais as alternativas coibiriam a relação espúria de influência do poder econômico sobre o político? Não se pode esperar que a Globo agende esse debate. Cabe a contra-hegemonia exercer seu poder cada vez mais crescente de agendamento para pautar o efetivo combate a corrupção. 

Igor Corrêa Pereira 
Téc. Administrativo da UFRGS 

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Corrupção

Ao invés de lamentar, combater a corrupção

Dentro da chuva de e-mails que recebo todos os dias, recebi um que me chamou atenção. A mensagem intitulada “Reclamando do que?”, tinha como tema central “a vergonhosa classe política brasileira”, lembrando que a mesma é eleita pelos brasileiros, sustentando a tese de que os políticos são corruptos porque são um reflexo de quem representam, ou seja, os eleitores. Partindo desta constatação, a mensagem em meio a emoticons (desenhos que expressam emoções) e caracteres de várias cores e tamanhos, conclama para uma “mudança de atitudes” das pessoas. Na frase final, o e-mail sentencia: “A mudança deve começar dentro de nós, nossas casas, nossos valores, nossas atitudes!”

Marina Silva: porta-voz da classe média desiludida

Adorei receber este e-mail porque ilustra um posicionamento que tem hoje em Marina Silva seu principal porta-voz, assim como teve em Heloisa Helena no passado. Quem são essas pessoas escandalizadas com a política que exigem “mudança de atitudes”?

Posso identificar várias características comuns dessas pessoas. Uma delas é a de que um dia votaram no Lula e se desiludiram com os escândalos de corrupção. Em geral, essas pessoas tem um padrão de vida razoável em comparação a maioria da população brasileira, possuem um emprego decente, e um razoável nível de escolaridade. Construíram uma mágoa em relação a política provocado pelas constantes manchetes na imprensa que associam a prática política a atividades desonestas.

Alguns desenvolveram afeição pelas causas ambientais, se sentindo comovidas por formas ativistas de salvação do planeta que partam do plano individual como mudar as atitudes separando o lixo, ou ainda se envolvem em grupos de ativismo que não sejam influenciados pela política partidária, que é tida como suja e digna de distância.

A crise do mensalão e a carta dos movimentos sociais

Quando em 2006 o mensalão foi divulgado na mídia massivamente, eu também fui assaltado pelo sentimento da desilusão, da perplexidade. Mas antes de me posicionar, eu li muito o que se dizia, observei as movimentações. Vi o PSOL se fortalecer, com Heloísa Helena vociferando discursos pela ética. Vi gente como Cristóvam Buarque abandonar o PT, li sua carta de desfiliação. Lia César Benjamin anunciar a morte do PT como partido da transformação, e acompanhei atento o processo de desfiliação de Plínio de Arruda Sampaio. Muito se dizia que política institucional não devia mais ser disputada. Eu só observava a tudo.

Uma coisa que me marcou muito naquela época foi uma movimentação encabeçada pelo MST, pela CUT e pela UNE. O ambiente tenso, a possibilidade de impedimento do governo Lula. Em meio a esse momento, mais de 40 entidades dos movimentos sociais escreveram uma “Carta dos movimentos sociais ao povo brasileiro”, que pautava Contra a desestabilização política do governo e contra a corrupção: Por mudanças na política econômica, pela prioridade nos direitos sociais e por reformas políticas democráticas! Um texto longo, no qual pela primeira vez tive contato com uma proposta de reforma política que tinha como centro o financiamento público exclusivo de campanha, o voto em lista e a fidelidade partidária.

Para mim foi muito importante um movimento como o MST, que me parece o maior movimento social do país hoje, se posicionar contra a desestabilização do governo e pautar uma reforma política. Esse documento foi o primeira voz dissonante daquela gritaria que se ouvia por todos os lados e só sabia reclamar e denunciar. Era um documento propositivo, que não ficava na denúncia pela denúncia, mas que propunha mudanças

A "mudança de atitudes" X a "reforma política"

A “mudança” dos movimentos sociais é bem diferente dessa “mudança” do e-mail que recebi hoje. A primeira mudança entende a política como instrumento de mudança da própria política, enquanto que a “mudança de atitudes” do e-mail que recebi é uma mudança que se propõe no plano individual, partindo do local desarticulado, sem projeto de nação, de sociedade. “Se cada um fizer a sua parte” é o pressuposto do e-mail. A “mudança” no contexto da carta dos movimentos sociaIs é coletiva, se dá em macro-escala, leva o debate para os grande palcos de disputa de concepções, ou seja, leva a mudança para a macropolítica, articulada, ciente da contradição das forças.

Por não achar que eu tenha o direito de não ser propositivo, é que eu preciso optar. Entre a “mudança” do e-mail e a mudança dos movimentos sociais, minha escolha é pelos movimentos sociais. Entre mudar atitudes na minha casa e esperar que o mundo mude porque estou dando exemplo, e lutar coletiva e militantemente nas ruas e em todos os espaços de tomada de de decisão, eu escolho o segundo caminho. Por que sei que não me posicionar, não propor, é o mesmo que ser conivente com a permanência das coisas como estão.

É por achar que o Brasil precisa avançar na reforma política que combata a corrupção, e que para além disso avance na reforma tributária que onere as grandes fortunas, e que avance no desenvolvimento do país, geração de empregos, distribuição de terras e de renda, sustentabilidade ambiental, minha opção é pela derrota de Serra e pela vitória de Dilma, porque Dilma está muito mais próxima dessas bandeiras democráticas do que Serra.

Mas para além do voto, acho que nossa intervenção deve ser desmesuradamente política. Não ter vergonha de levantar bandeira, de colocar adesivo no peito, de ter posição, ainda que se possa reconhecer eventuais erros na posição tomada. Ficar em cima do muro jamais. Vacilar jamais. Tem muita coisa em jogo. Tem gente passando fome na rua hoje, que vai dormir na rua não sei quanto tempo, e a gente só resolve isso pela intervenção política. Por isso não dá tempo de vacilar. Se trata de abrir o rumo.

A esperança precisa vencer a desilusão. Não aquela esperança que é um cruzar de braços e esperar. Mas aquela esperança que trabalha conscientemente na construção do amanhã coletivo.


quinta-feira, 8 de julho de 2010

CQC II

CQC produz escândalos sem debater soluções



O escândalo da vez e o preconceito de classe

No seu 100º programa, apresentado dia 14/06/2010, o semanário "Custe o que Custar" (CQC), liderado por Marcelo Tas na TV Bandeirantes, reafirma a linha editorial do escândalo político midiático vazio de propostas. A repórter do Programa Mônica Iozzi vai a Brasília, no Congresso Nacional, com o objetivo de mostrar que a maioria dos políticos são negligentes, assinando documentos sem ao menos ler. A matéria, que possui um verniz de cidadania crítica, perde sua potencial positivo no momento em que procura mostrar a política como escândalo, com o único objetivo de aumentar a audiência.

Na reportagem, uma figurante é contratada para colher assinaturas para a criação de uma lei que insere a cachaça na Cesta Básica. O tom burlesco e sensacionalista da matéria é coroado quando o deputado Nelson Trad (PMDB-MS) agride a equipe jornalística. Pronto. Está criado o escândalo. Para completar, além de sensacionalismo barato, o quadro ainda resvala no preconceito raivoso contra o presidente-operário, no momento em que Rafinha Bastos solta a piadinha: "se essa Lei da cachaça chegasse ao presidente Lula, ele aprovaria fácil, fácil". Para quem não sabe, uma das principais "acusações" que a oposição de Lula conseguiu fazer a sua pessoa é chamá-lo de "cachaceiro", numa evidente demonstração da raiva de classe que certa parte da elite tem pelo fato de um torneiro mecânico ter virado presidente. Aliás a escolha do item "cachaça" revela essa sutil alfinetada.

Escandolatria vazia, falta projeto

O verniz pode parecer interessante, crítico, cheirar a matéria cidadã. Mas tudo isso já foi teorizado por John Tompson, faz parte do escândalo político midiático, porque a única intenção é demonstrar que não importa o Partido, todos os políticos são negligentes, estão mamando nos cofres públicos, etc.

No final da matéria aparece o Marcelo Tas fazendo piadinhas "inteligentes" que corroboram a tese editorial que o CQC defende: "política é uma piada, é um escândalo grotesco". Essa mensagem é boa para o capital , porque se todo mundo acredita nisso, será dominado com maior facilidade.

Essa fórmula pode dar audiência, certamente é mais divertido que o Zorra Total, mas não encara nossos problemas de maneira séria, com perspectiva de apontar soluções. Que tal debater sobre reforma política? Ah, claro, não dá dinheiro né Marcelo Tas? Não dá audiência. É mais fácil debochar de tudo, e deixar tudo como está.

Como muito bem disse o blogueiro Idelber Avelar, ao se referir no ano passado a outra iniciativa infeliz em que o carequinha da Band esteve metido:

"Sim, é evidente que há muita coisa que se moralizar no Congresso. Discutir qual é a reforma política que nos possibilitaria ter partidos fortes e representativos, reduzindo assim o fisiologismo e as negociatas, são outros quinhentos. Para essa discussão, não contemos com as Danielas Thomas e Marcelos Tas. Eles não estão interessados nisso. Essa discussão dá muito trabalho e nela ninguém pode posar de vestal da pureza".

O momento de eleições é rico para ver o que os candidatos estão pensando sobre reforma política, quais as propostas. Isso com certeza é muito mais produtivo do que essa cantilena vazia de que todos os políticos são corruptos e de que ao "cidadão" cabe reclamar de braços cruzados.