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segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Eliza Samudio

Pelas milhares de Elizas

Entre 1997 e 2007, cerca de 40 mil mulheres morreram vítimas de homicídio. São 10 mulheres por dia. Quantos casos ainda terão de nos chocar para que a situação mude?

A violência contra as mulheres acontece cotidianamente e nem sempre causa comoção social. O caso recente da modelo Eliza Samudio, cujo principal suspeito do desaparecimento e provável morte é o goleiro Bruno Fernandes, do Flamengo, de quem ela teria tido um filho, infelizmente é um exemplo famoso de crimes que se repetem em todo o território nacional.

Apesar da Lei Maria da Penha ter sido uma conquista, casos como esse revelam que não basta haver uma lei que proteja as mulheres se não houver capacitação dos agentes públicos que trabalham em delegacias e juizados especiais. Convém ressaltar que, já em outubro de 2009, Eliza Samudio registrou queixa contra Bruno na Delegacia de Atendimento à Mulher de Jacarepaguá, e com o conhecimento do Ministério Público do Rio de Janeiro. A acusação resultou na abertura de inquérito, e a polícia chegou a pedir à Justiça proteção a Eliza, mas nenhuma medida foi tomada até o desaparecimento dela no início de junho.

É importante refletir sobre a negligência da Justiça nesse caso. Oito meses separaram a queixa da modelo de seu desaparecimento. Isso revela um despreparo dos agentes públicos, que têm a tendência de subestimar a queixa das mulheres.

Outro ponto que chama atenção nesse caso é o profundo machismo que Bruno já havia demonstrado antes do desaparecimento vir à tona. Em declaração a imprensa sobre o fato de seu amigo, o atacante Adriano, do Flamengo, ter agredido sua noiva publicamente, Bruno disse que era normal que o homem batesse na sua mulher, e que ninguém deveria se meter nisso. Ainda persiste vivo o revoltante conceito de que o homem tem o "direito" de agredir sua mulher.

Entre 1997 e 2007, cerca de 40 mil mulheres morreram vítimas de homicídio. São 10 mulheres por dia. Os dados são do Mapa da Violência no Brasil 2010, do Instituto Sangari. O que mais choca nesse caso são os motivos das mortes. A pesquisadora da USP Wânia Izumino afirmou que boa parte dos assassinatos das mulheres são cometidos por "atuais ou antigos maridos, namorados ou companheiros, inconformados em perder o domínio sobre uma relação que acreditam ter o direito de controlar".

Quantos casos ainda terão de nos chocar para que a situação mude? Eliza Samudio, a advogada Mércia Nakashima, cujo assassino é um ex-namorado, a cabeleireira Maria Islaine de Morais, morta em janeiro diante das câmeras pelo ex-marido, alvo de oito denúncias. São símbolos de milhares de Elizas, Mércias e Marias que cobram de nossa sociedade justiça e mudança de atitudes.


* LUCIELE ALVES FAGUNDES é Mestranda em Geografia da Universidade Federal de Santa Maria.

lualfa_ceu@yahoo.com.br


segunda-feira, 9 de março de 2009

8 de março: Dia Internacional das Mulheres



MUITO A CONQUISTAR*

por Luciele Alves Fagundes**






A Lei Maria da Penha é uma política pública de Estado que vem para enfrentar a violência doméstica contra as mulheres brasileiras. É o primeiro passo, pois muitas vítimas ainda têm medo ou receio de denunciar familiares.



Na foto de 2006, Maria da Penha, Ellen Gracie e Lula, na sanção da lei.





Nós, mulheres, podemos dizer que obtivemos muitas conquistas nos últimos tempos, o que nos dá muitos motivos para comemorar o dia 8 de março. Entre tantas conquistas, podemos citar o direito ao voto, a ampliação do acesso ao Ensino Superior, o maior espaço no mercado de trabalho, entre outras.




Além dessas conquistas, gostaria de destacar uma que, a meu ver, é o maior avanço no que diz respeito ao combate do machismo de nossa sociedade, e manifesto da pior forma possível, que é a violência contra a mulher. De acordo com a Fundação Perseu Abramo, nada menos que uma em cada cinco mulheres brasileiras já sofreu algum tipo de violência física, sexual ou outro abuso praticado por um homem.




Trata-se de uma lei recente, sancionada pelo presidente da República no dia 7 de agosto de 2006, que foi batizada de Lei Maria da Penha, como forma de homenagear Maria da Penha Fernandes, símbolo da luta contra a violência familiar e doméstica.




Maria da Penha sofreu duas tentativas de homicídio por parte do ex-marido. Primeiro, levou um tiro enquanto dormia, sendo que o agressor alegou que houve uma tentativa de roubo. Em decorrência do tiro, ficou paraplégica. Como se não bastasse, duas semanas depois de regressar do hospital, ainda durante o período de recuperação, sofreu um segundo atentado: ele tentou eletrocutá-la enquanto tomava banho. A punição do agressor só se deu 19 anos e seis meses após o ocorrido.




Tal situação refletia o antigo ditado “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”. Ou seja, a autoridade do marido permitia o direito de dispor do corpo, da saúde e até da vida da sua esposa. Tal autoridade foi respeitada até mesmo pela polícia, que sequer podia prender o agressor em flagrante.




A Lei Maria da Penha é uma política pública de Estado que vem para enfrentar a violência doméstica contra as mulheres brasileiras. É o primeiro passo, pois muitas vítimas ainda têm medo ou receio de denunciar familiares. Dois pontos da lei são primordiais, um deles estabelece as formas da violência contra a mulher como física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, visto que muitas vezes a agressão psicológica e moral pode causar danos tão graves quanto a agressão física. Outro ponto relevante é que a lei proíbe as penas pecuniárias (pagamentos de multas ou cestas básicas), tão utilizadas antes da aprovação da mesma.




Enfim, tivemos um avanço muito grande no que se refere à igualdade de direitos, de tratamento e de oportunidades entre homens e mulheres. Porém, não devemos parar por aí, temos muito ainda a conquistar. Vamos à luta, mulherada.



*Artigo publicado no Diario de Santa Maria em 06/03/09.

** Luciele Alves Fagundes é integrante do Diretório Central dos Estudantes da UFSM, gestão Viração.
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