PEC da Juventude

A juventude, enfim, é parte da Constituição Brasileira!

O dia 07 de julho marca uma nova página para a juventude Brasileira. Se há 22 anos a juventude conquistou o voto aos 16 anos, nessa data a juventude brasileira se inseriu como sujeito de direitos na Constituição da Republica Federativa do Brasil.

A aprovação da PEC 42/2008 no Senado Federal em duas votações unânimes ilustra a envergadura que ganhou a representação política da juventude brasileira no governo Lula, assim como o reconhecimento de todas as forças políticas da importância e da necessidade de considerar a juventude como sujeito de políticas públicas de Estado.

Doravante, não estará sujeita a política pública de juventude aos ditames deste ou daquele(a) gestor(a). Com a aprovação da PEC, abrem-se largas avenidas para a consecução de um Plano Decenal e de um Estatuto da Juventude. Entra na ordem do dia a realização da II Conferência Nacional da Juventude no primeiro semestre de 2011, assim como a consolidação dos órgãos gestores que tratem das questões relacionadas à juventude.

E não é a toa. Estudos demográficos apontam para um dado relevante. Essa geração comporá uma parcela imensa da população economicamente ativa que será a maior e definirá a face do desenvolvimento nacional nas próximas décadas. Quando a Câmara e o Senado aprovam a PEC da juventude, abrem caminho à definição de políticas públicas perenes num setor que decidirá efetivamente que novo Brasil teremos. Assegurando direitos à juventude e superando a omissão do texto constitucional, o Congresso abriu larga avenida à consolidação de direitos que só se insinuaram nesses oito anos de mudanças e continuidades. Direitos que se refletirão sobre o conjunto da população brasileira.

Assim, O Parlamento respondeu ativamente à pressão feita pelo Conselho Nacional de Juventude, que reúne um retrato fiel e qualificado da juventude nacional. Esse coletivo mobilizou a Câmara e o Senado, mas a sua representação fez muito mais, numa trilha que uniu governo e oposição e acabou por afirmar políticas públicas como o PROUNI, o PROJOVEM, os Pontos de Cultura e o Segundo Tempo, a expansão da educação superior e profissional. Ressaltou sucessão geracional no movimento sindical e no campo, construiu políticas de assistência estudantil enfatizou a importância das mulheres, dos negros e indígenas, dos trabalhadores e estudantes, das pessoas com deficiência, da cultura, da juventude que luta nas periferias. É essa moçada que propõe um Pacto da Juventude ao debate das eleições de 2010 e que compõe um bonito mosaico de movimentos sociais - como a UNE, a UBES, a CTB, a UGT e a CUT -, as juventude políticas, as ONGs, todos os tipos de movimentos.

Foi esse lastro social contemporâneo que extravasou nos blogs, nos portais e na massiva campanha que ganhou o Twitter. Foi essa voz que se fez ouvir na Tribuna de Honra e nas galerias do Senado, é essa a razão da vitória que só anima a mocidade brasileira na luta por mais direitos, pela construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento em que possamos ver, como diz a canção que não dá pra esquecer "os meninos e o povo no poder eu quero ver".

Danilo Moreira - Presidente do Conselho Nacional de Juventude

Augusto Chagas - Presidente da União Nacional dos Estudantes

Paulo Vinícius - Secretário Nacional de Juventude Trabalhadora da CTB

REUNI

UFRGS prepara maior expansão de sua história

Universidade terá 60 obras e ampliará em 30% oferta de vagas no vestibular até 2012

Carlos Etchichury | carlos.etchichury@zerohora.com.br

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) prepara as bases para a maior expansão em 75 anos de história. Cerca de 60 obras – algumas em andamento, mas a maioria em fase final de projeto ou licitação – garantirão uma ampliação de 30% nas vagas do vestibular até 2012. É como se uma nova universidade emergisse de dentro da universidade.

Serão 1,3 mil vagas a mais no vestibular nos cinco anos a contar de 2007, quando os ingressos eram 4,2 mil. Chegarão a 5,5 mil em 2012. A maior parte das vagas adicionais virá em cursos novos ou noturnos.

Na área da saúde pública, um Hospital Odontológico vai se transformar na primeira emergência pública do gênero na Capital. Com 150 consultórios, poderá atender a 450 pacientes por dia, com serviço de pronto-socorro e procedimentos como limpeza, restaurações, colocação de próteses e cirurgias. A universidade aguarda licença para iniciar as obras, cujo tempo de execução é de um ano e meio.

– O hospital abrigará um pronto-socorro odontológico destinado a emergências não traumáticas, como dor, hemorragia e infecção. É uma revolução no atendimento odontológico universitário, que vai beneficiar toda a Região Metropolitana – diz Rui Oppermann, professor da Faculdade de Odontologia e vice-reitor da universidade.

No campus do Vale, prédios equipados com laboratórios modernos, um novo restaurante universitário e uma casa do estudante com capacidade para 600 pessoas, entre mais de uma dezena de obras, prometem mais conforto para pesquisadores, estudantes da graduação e professores. No campus Olímpico, que abriga a Escola Superior de Educação Física, dois ginásios podem atrair eventos internacionais quando estiverem prontos.

Investimento é de R$ 90 milhoes

A transformação integra um processo mais amplo de reestruturação de todo o Ensino Superior do país, financiado pelo Programa de Reestruturação Expansão das Universidades (Reuni) do Ministério da Educação. A UFRGS, que conta com R$ 36 milhões garantidos pelo programa, contará com mais R$ 54 milhões assegurados graças a convênios com os ministérios da Saúde, Ciência e Tecnologia e Esportes.

– São recursos suficientes para expandir em 28% a área física da universidade, que terá mais 90 mil metros quadrados acrescentados aos 350 mil já existentes – diz o reitor, Carlos Alexandre Netto.

Desde 2007, quando uma metamorfose se iniciou na universidade, foram criadas 750 vagas em 12 novos cursos (Fonoaudiologia, Engenharia de Automação, Museologia, Fisioterapia, Licenciatura em Dança, Biotecnologia, Serviço Social, História da Arte, Políticas Públicas e Análise de Políticas e Sistema de saúde) e quatro cursos que passaram a oferecer aulas à noite (Química Industrial, Licenciatura em Filosofia, Psicologia e Odontologia).

Além de obras, 306 professores foram contratados e 466 funcionários, admitidos. Para os próximos dois anos estão previstos mais 201 servidores e outros 276 mestres e doutores.

Embora comemore as novidades, o presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Cláudio Scherer, prefere cautela diante de décadas de imobilização.

– Aplaudo a expansão, mas ela ainda é tímida – pondera o professor.

Engenharia vai dobrar formação

As 13 faculdades da Escola de Engenharia vão dobrar a formação de profissionais nos próximos cinco anos.

Com a ampliação, que significaria 900 novos engenheiros por ano, a UFRGS se projeta para o futuro. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, em 2015 o Brasil terá cerca de 1,1 milhão de engenheiros, mas, caso mantenha um crescimento de 7% ao ano, serão necessários 1,47 milhões de profissionais – um déficit de 370 mil.

– O desafio é ampliar com qualidade o número de engenheiros formados – constata Carlos Eduardo Pereira, vice-diretor da Escola de Engenharia.

Uma das principais apostas da Escola de Engenharia, que forma uma média de 480 engenheiros por ano, é o Centro de Energia da UFRGS. Os novos laboratórios vão permitir o desenvolvimento de pesquisas de ponta na área do petróleo – com materiais asfálticos, equipamentos para plataformas e sistemas de controle.

Profissionais versáteis e talhados para uma economia cada vez mais complexa, engenheiros saem da universidade empregados.

– Alguns dos nossos egressos chegam a receber mais de uma oferta de emprego antes mesmo de concluir o curso – diz Pereira.

A defasagem do Brasil se torna evidente quando se faz o cotejamento com países que experimentam crescimento econômico continuado, como Índia e China. Enquanto o Brasil forma por ano cerca de 50 mil engenheiros, a Índia diploma 200 mil, e a China, 600 mil.

Descentralização fica esquecida na expansão

Comemorada pela comunidade acadêmica, a ampliação da UFRGS não altera um perfil consolidado em sete décadas de existência da instituição: a instituição continuará concentrada na Capital.

Para o vice-presidente do Fórum dos Professores das Universidades Federais do Brasil (Proifes), Eduardo Rolim de Oliveira, a manutenção da instituição em Porto Alegre evidencia a ausência de um projeto estratégico.

– Acho que faltou um plano global, centralizado, que direcionasse a expansão, que ocorre de forma fragmentada. O plano de ampliação foi montado a partir das propostas das faculdades. Deveria ser feito o inverso – observa Oliveira.

Como consequência, diz o professor, que também integra o conselho universitário da universidade, perdeu-se a oportunidade de “interiorizar” a instituição.

– Poderíamos ter seguido o caminho de outras universidades federais, que se descentralizaram, mas continuamos apenas na Região Metropolitana – complementa.

Beneficiadas por verbas do Reuni, as universidades federais de Santa Maria, que criou um campus em Frederico Westphalen, e de Rio Grande, que construiu um em Santo Antônio da Patrulha, optaram por crescer em outras regiões do Estado.

Dos 32.708 inscritos no último vestibular da UFRGS, 2.659 residiam no Interior ou fora do Estado. A assessoria de comunicação da universidade não sabe precisar quantos dos 25.796 alunos na graduação e dos 8.755 da pós-graduação, distribuídos entre os 86 cursos, são de fora da Capital.

Conforme o reitor da UFRGS, Carlos Alexandre Netto, durante a elaboração do plano de expansão faculdades e institutos não apresentaram propostas de interiorização.

– Há universidades federais que garantem a cobertura quase completa do Estado – justifica Netto.

Nos próximo anos, porém, um movimento em direção ao Litoral Norte é esperado. No ano passado, a Associação dos Prefeitos do Litoral Norte solicitou que a universidade criasse algum tipo de extensão na região. O novo campus, em fase de estudo, seria sediado em Tramandaí.

Vagas no vestibular

2007 4.212

2010 4.961

2012 5.500

Fonte: ZERO HORA

CQC II

CQC produz escândalos sem debater soluções

O escândalo da vez e o preconceito de classe

No seu 100º programa, apresentado dia 14/06/2010, o semanário "Custe o que Custar" (CQC), liderado por Marcelo Tas na TV Bandeirantes, reafirma a linha editorial do escândalo político midiático vazio de propostas. A repórter do Programa Mônica Iozzi vai a Brasília, no Congresso Nacional, com o objetivo de mostrar que a maioria dos políticos são negligentes, assinando documentos sem ao menos ler. A matéria, que possui um verniz de cidadania crítica, perde sua potencial positivo no momento em que procura mostrar a política como escândalo, com o único objetivo de aumentar a audiência.

Na reportagem, uma figurante é contratada para colher assinaturas para a criação de uma lei que insere a cachaça na Cesta Básica. O tom burlesco e sensacionalista da matéria é coroado quando o deputado Nelson Trad (PMDB-MS) agride a equipe jornalística. Pronto. Está criado o escândalo. Para completar, além de sensacionalismo barato, o quadro ainda resvala no preconceito raivoso contra o presidente-operário, no momento em que Rafinha Bastos solta a piadinha: "se essa Lei da cachaça chegasse ao presidente Lula, ele aprovaria fácil, fácil". Para quem não sabe, uma das principais "acusações" que a oposição de Lula conseguiu fazer a sua pessoa é chamá-lo de "cachaceiro", numa evidente demonstração da raiva de classe que certa parte da elite tem pelo fato de um torneiro mecânico ter virado presidente. Aliás a escolha do item "cachaça" revela essa sutil alfinetada.

Escandolatria vazia, falta projeto

O verniz pode parecer interessante, crítico, cheirar a matéria cidadã. Mas tudo isso já foi teorizado por John Tompson, faz parte do escândalo político midiático, porque a única intenção é demonstrar que não importa o Partido, todos os políticos são negligentes, estão mamando nos cofres públicos, etc.

No final da matéria aparece o Marcelo Tas fazendo piadinhas "inteligentes" que corroboram a tese editorial que o CQC defende: "política é uma piada, é um escândalo grotesco". Essa mensagem é boa para o capital , porque se todo mundo acredita nisso, será dominado com maior facilidade.

Essa fórmula pode dar audiência, certamente é mais divertido que o Zorra Total, mas não encara nossos problemas de maneira séria, com perspectiva de apontar soluções. Que tal debater sobre reforma política? Ah, claro, não dá dinheiro né Marcelo Tas? Não dá audiência. É mais fácil debochar de tudo, e deixar tudo como está.

Como muito bem disse o blogueiro Idelber Avelar, ao se referir no ano passado a outra iniciativa infeliz em que o carequinha da Band esteve metido:

"Sim, é evidente que há muita coisa que se moralizar no Congresso. Discutir qual é a reforma política que nos possibilitaria ter partidos fortes e representativos, reduzindo assim o fisiologismo e as negociatas, são outros quinhentos. Para essa discussão, não contemos com as Danielas Thomas e Marcelos Tas. Eles não estão interessados nisso. Essa discussão dá muito trabalho e nela ninguém pode posar de vestal da pureza".

O momento de eleições é rico para ver o que os candidatos estão pensando sobre reforma política, quais as propostas. Isso com certeza é muito mais produtivo do que essa cantilena vazia de que todos os políticos são corruptos e de que ao "cidadão" cabe reclamar de braços cruzados.

CQC

Marcelo Tas e a juventude demo: o escândalo político midiático interessa a quem?

A pose de irreverente, independente e o estilo engraçadinho são a fachada que escondem o caráter reacionário do jornalista e apresentador do programa "Custe o que Custar" (CQC) Marcelo Tas, da tevê Bandeirantes. Palestrante contratado pelos banqueiros da Febraban, Editora Abril, TV Globo, Telefônica e pela juventude do DEMocratas, Tas dirige um programa que se alimenta alimentando um sentimento de descrença na política, repercutindo o "escândalo político midiático", já teorizado pelo sociólogo John Tompson.

A quem interessa a política apresentada como escândalo? Segundo o jornalista Altamiro Borges, a aposta na negação da política, da ação coletiva é a melhor forma para preservar o poder econômico e político das elites. O Programa de Marcelo Tas, com seu estilo agressivo, escrachando principalmente as personalidades políticas, atende a interesses mercadológicos, de audiência e interesses de classe.

Não é a toa que Marcelo Tas foi convidado a palestrar em evento para a juventude do DEM, um dos principais partidos da direita brasileira, fiel aliado do PSDB de Serra. Além disso, o jornalista escreveu o livro "Nunca antes na história desse país", onde procura esculachar o presidente Lula, escondendo a raiva de classe sob um véu de bom-humor descomprometido. Para alguém que se diz independente, suas ações tem demonstrado um posicionamento bem definido.

Marcelo Tas é um propagandista da desmobilização coletiva, do incentivo a descrença na política, e seu programa procura ganhar corações e mentes principalmente entre a juventude. Quanto mais os jovens acreditarem que a política é um escândalo, um espetáculo grotesco do qual devem tomar distância, mais os poderosos poderão exercer o controle político do país.

Dia sem Globo

Não é sobre futebol, é sobre tirania e juventude

Do blog Tijolaço, feito por Brizola Neto.

Esta madrugada [22 de junho] “bombou” no twitter a palavra de ordem #diasemglobo, que estimula as pessoas a verem o jogo entre Brasil e Portugal, sexta-feira, em qualquer emissora que não a Globo.

Não é uma campanha de “esquerdistas”, de “brizolistas”, de “intelectuais de esquerda”.

É a garotada, a juventude.

Também não é uma campanha inspirada na popularidade de Dunga, que nunca tinha sido nenhuma unanimidade nacional.

Na verdade, isso só está acontecendo porque um episódio sem nenhuma importância – um tecnico de futebol e um jornalista esportivo terem um momento de hostilidade – foi elevado pela própria Globo à condição de um “crime de insubordinação” inaceitável por ela.

As empresas Globo ontem, escandalosamente, passaram o dia pressionando a FIFA por uma “punição” a Dunga. Atônitos, os oficiais da FIFA simplesmente perguntavam: “mas, por que?”

A edição do jornal do grupo Globo, hoje, só não beira o ridículo porque mergulha nele, de cabeça.
O ódio a qualquer um que não abaixe a cabeça e diga “sim,senhor” a ela é tão grande que ela não consegue reduzir o episódio àquilo que ele realmente foi, uma bobagem insignificante.

Não, ela se levanta num arreganho autoritário e exige “punição exemplar” para técnico da seleção.Usa, logo ela, uma emissora de tanta história autoritária e tão pródiga em baixarias, a liberdade de imprensa e os “bons modos” como pretextos, como se isso ferisse seus “brios”.

Há muita gente bem mais informada do que eu em matéria de seleção que diz que isso se deve ao fato de Dunga ter cortado os privilégios globais no acesso aos jogadores.

E que isso lhe traria prejuízos, por não “alavancar” a audiência ao longo do dia.

Lembrei-me daquele famoso direito de resposta de Brizola à Globo, em 1994.

Não reconheço à Globo autoridade em matéria de liberdade de imprensa, e basta para isso olhar a sua longa e cordial convivência com os regimes autoritários e com a ditadura de 20 anos que dominou o nosso país.

Todos sabem que critico há muito tempo a TV Globo, seu poder imperial e suas manipulações. Mas a ira da Globo, que se manifestou na quinta-feira, não tem nenhuma relação com posições éticas ou de princípios.É apenas o temor de perder o negócio bilionário que para ela representa a transmissão do Carnaval. Dinheiro, acima de tudo.

Pois o arreganho autoritário da Globo, mais do que qualquer discurso, evidenciou a tirania com que a emissora trata o evento esportivo que mais mobiliza os brasileiros mas que, para ela, é só um milionário negócio.

Dunga não é o melhor nem o pior técnico do mundo, nunca foi um ídolo que empolgasse multidões. A sociedade dividia-se, como era normal, entre os que o apoiavam, os que o criticavam e os que apenas torciam por ele e pela seleção.

A Globo acabou com esta normalidade. Quer apresentá-lo como um insano, um louco incontrolável. Nem mesmo se preocupa com o que isso pode fazer no ambiente, já naturalmente cheio de tensões, de uma seleção em meio a uma Copa do Mundo. Ela está se lixando para o resultado deste episódio sobre a seleção.

De agora em diante, a Globo fará com Dunga como que fez, naquela ocasião, com a Passarela do Samba, como descreveu Brizola naquele “direito de resposta”: “quando construí a passarela, a Globo sabotou, boicotou, não quis transmitir e tentou inviabilizar de todas as formas o ponto alto do Carnaval carioca.”

Vocês verão – ou não verão, se seguirem a campanha #diasemglobo – como, durante o jogo, os locutores (aquele um, sobretudo) farão de tudo para dizer que a Globo está torcendo para que o Brasil ganhe o jogo. Todo mundo sabe que, quando se procura afirmar insistentemente alguma coisa que parece óbvia, geralmente se está mentindo.

Eu disse no início que esta não é uma campanha dos políticos, dos intelectuais, da “esquerda” convencional. Não é, justamente, porque estamos, infelizmente, diante de um quadro em que a parcela políticamente mais “preparada” da sociedade desenvolveu um temor reverencial pelos meios de comunicação, Globo à frente.

Políticos, artistas, intelectuais, na maioria dos casos – ressalvo as honrosas exceções – têm medo de serem atacados na TV ou nos jornais. Alguns, para parecerem “independentes e corajosos” até atacam, mas atacam os fracos, os inimigos do sistema, os que se contrapõem ao modelo que este sistema impôs ao Brasil.

Ou ao Dunga, que acabou por se tornar um gigante que nem é, mas virou, com o que se faz contra ele.

Eu não sei se é coragem ou se é o fato de eu ser “maldito de nascença” para eles, mas não entro nessa.

O ue a juventude está fazendo é o que a juventude faz, através dos séculos: levantar-se contra a tirania, seja ela qual for.

Levantar-se da sua forma alegre, original, amalucada, libertária, irreverente e, por isso mesmo, sem direção ou bandeiras “certinhas”, comportadas, convencionais.

A maravilha do processo social aí está. Quem diria: um torneio de futebol, um técnico, uma rusga como a que centenas ou milhares de vezes já aconteceu no esporte, viram, de repente, uma “onda nacional”.

Uma bobagem? Não, nada é uma bobagem quando desperta os sentimentos de liberdade, de dignidade, quando faz as pessoas recusarem a tirania, quando faz com que elas se mobilizem contra o poder injusto. Se eu fosse poeta, veria clarins nas vuvuzelas.

Essa é a essência da juventude, um perfume que o vento dos anos pode fazer desaparecer em alguns, mas que, em outros, lhes fica impregnado por todas as suas vidas.

E a ela, a juventude, não derrotam nunca, porque ela volta, sempre, e sempre mais jovem. E é com ela que eu vou.

Renda maior faz 2,2 milhões de famílias saírem do Bolsa Família

Dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informam que até janeiro deste ano mais de 4,1 milhões de famílias tiveram o benefício do Programa Bolsa Família cancelado. O principal motivo do corte é a renda per capita familiar superior à renda mínima estabelecida pelo programa. Mais de 2,2 milhões de famílias (54% dos casos) abriram mão do benefício ou tiveram o auxílio suspenso pela elevação da renda.

Toda família com renda mensal por integrante de até R$ 140 tem direito ao benefício. O valor varia conforme o tamanho da família, o número de crianças e adolescentes na escola. O auxílio vai de R$ 22 a R$ 200 por mês.

O motorista Eduardo Rodrigues, que mora em Osasco, na região metropolitana de São Paulo, e é pai de uma menina, abriu mão de R$ 40 mensais porque passou em um concurso público. “Não era justo continuarmos recebendo”. Também suspendeu o benefício Sônia de Morais Mendes, moradora de Belo Horizonte. Mãe de três filhos, recebia R$ 112 por mês. Ela aumentou a renda familiar porque voltou com o ex-marido e conseguiu trabalho. “Eu hoje não preciso mais desse dinheiro, por isso fui à prefeitura e dei baixa”, contou.

O vendedor da Feira Livre de Marília (SP) Osvaldo Dutra de Oliveira Primo, pai de dois filhos, precisou do benefício do programa por cerca de três anos. “Foi uma época que estava desempregado, com problema de saúde. Eu praticamente alimentava minha família com esse dinheiro”, lembra. Depois de voltar a trabalhar não sacou mais o auxílio. “Eu usei na extrema necessidade. Assim que tive condições, procurei dar baixa para que outras famílias pudessem ter o benefício”.

Para o governo, os pedidos de cancelamento mostram que o programa tem porta de saída. “Sempre teve”, comentou secretária nacional de Renda e Cidadania, Lúcia Modesto, quando o ministério divulgou o perfil das famílias beneficiadas pelo programa em 31 de maio. A professora Célia de Andrade Lessa Kerstenetzky, do Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF) pondera que é “incontestável” que há uma saída, mas “o significado dela é menos claro”. Ela “especula” que a razão principal para a saída do programa deva estar relacionada com a melhoria no mercado de trabalho, “essa hipótese parece forte, dadas as evidências de crescimento da renda e do emprego”.

Na avaliação do economista Serguei Soares, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a porta de saída do programa é o crescimento econômico. “Ótimo que essas pessoas conseguiram sair, espero que outras consigam também, mas não vai ser pelo fato de que alguns conseguiram sair que a gente pode ter um acento ejetor ou vá responsabilizar o MDS pelas saídas. Essas dependerão do crescimento econômico”, comentou.

O Bolsa Família também foi tema de uma tese de doutorado defendida recentemente no Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB). Para a autora da tese, Ana Lúcia Figueiró, o programa tem méritos, mas “abandonou a perspectiva inclusiva e fez opção pela gestão da pobreza”. De acordo com ela, o programa previa além da transferência de auxílio, assistência social, geração de emprego e renda, e a participação política. Ela avalia que essas ideias iniciais, já estabelecidas nas ações da cidadania contra a fome e nas discussões do Conselho Nacional de Segurança Alimentar foram abandonadas. “A transferência de renda é vista como um fim em si mesmo. Isso não deveria retirar o foco de uma política emancipatória”, assinala.

Atualmente, 12,6 milhões de famílias recebem um total de R$ 1,1 bilhão do programa. A meta do governo é chegar a 12,9 milhões de famílias até o final do ano e atingir grupos vulneráveis ainda não alcançados como os moradores de rua.

Fonte: Agência Brasil

Educação Antirracista

O Brasil precisa se descolonizar culturalmente

Com nosso pensamento histórico voltado a civilização européia, nas escolas esquecemos de contar a constribuição dos povos não-europeus para a nossa formação histórica, social, cultura e econômica.

Palestra na UFRGS abordou a necessidade de resgatar nas escolas a contribuição não-européia na formação do Brasil.

No dia 27 de maio, no mês do trabalhador e da luta contra a discriminação, tive o privilégio de participar do 3º Seminário Antirracista da ASSUFRGS, no Auditório da Economia da UFRGS. A palestra da tarde versava sobre o papel da Universidade na promoção da Lei 10.639.

A Lei 10.639, para quem não sabe, propõe como uma política de Estado a obrigatoriedade na educação básica de duas ações: a primeira é implementar a história e a cultura afro-brasileira e Africana nos currículos escolares e a segunda ação é a comemoração do 20 de Novembro como Dia da Consciência Negra. É uma lei importantíssima, sancionada pelo presidente Lula em janeiro de 2003, que ainda não se implementou suficientemente nas escolas nem tampouco nos curriculos das licenciaturas das Universidades.

Apesar de alguns meritosos esforços institucionais pela implementação da 10.639 nas IES, como o que acontece desenvolvido por Rita Camisolão, da Pró-Reitoria de Extensão da UFRGS, que promove cursos de formação continuada para professores da rede básica de ensino, o fato é que muitas resistências têm sido enfrentadas para que a lei saia efetivamente do papel.

Segundo o Professor Adjunto de História Afro-Asiática da UFRGS Luiz Dario Teixeira Ribeiro, existe uma resistência interna no curso de História da Universidade para se tratar este tipo de conteúdo. Desde 81 existe a disciplina de História da África, mas como cadeira eletiva e não obrigatória. A Lei 10.639 serviu como elemento para pressionar a realização de um concurso para Professor de História da África, mas segundo sua avaliação, as resistências persistem, pois na Universidade ainda prevalece um pensamento eurocentrista.

O dirigente da União dos Negros Pela Igualdade (UNEGRO), José Antonio dos Santos da Silva reafirmou essa carência. "Quem foi João Cândido? Aposto que muitos não sabem que ele é gaúcho", afirma ele, referindo-se ao marinheiro nascido em Rio Pardo no RS, que em 1910 liderou a chamada "Revolta da Chibata", realizada em 1910 no Rio de Janeiro, que reivindicava a abolição dos castigos corporais na Marinha de Guerra brasileira.

Sobre isso Luiz Mendes, diretor do Sindicato dos Servidores da Justiça (SINDJUS), complementa afirmando que a história contada nas escolas omite a participação dos negros. "Vocês conhecem o nome de algum negro que lutou na Revolução Farroupilha? Provavelmente não. Será que os negros não lutaram? Eram todos covardes?", ironiza ele, para exemplificar que a participação de negros parece "apagada" do currículo oficial das escolas.

Da mesma forma deve-se acrescentar a imensa contribuição histórico-cultural dos povos indígenas para a formação do povo brasileiro. Também essa história é relegada a um segundo plano nas escolas. Só para citar um exemplo do Rio Grande do Sul, pouco se fala sobre personagens como Sepé Tiaraju, que liderou os guaranis no confronto a tropas luso-espanholas na Guerra Guaranítica no século XVII, deixando seu legado na formação da cultura missioneira do RS e do Brasil como um todo.

Por tudo isso, está mais do que na hora de nosso país se descolonizar também no pensamento. Precisamos resgatar o que temos de africano, de indígena, para construirmos uma identidade nacional soberana, autóctone. Já temos avançado nesse sentido, mas muito ainda precisa ser feito. As bibliotecas precisam de livros que abordem o assunto, as Universidades precisam de disciplinas, projetos de pesquisa, extensão, as escolas da educação básica precisam mudar seus currículos, a televisão e o cinema precisam dar sua contribuição. É um esforço de toda a sociedade no resgate da nosssa História contada por todos os seus escritores.