quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Apostar na juventude é investir no Brasil

Uma pauta positiva para a juventude
Por Igor Corrêa Pereira

Estava hoje de manhã dando um giro nas notícias do meu Brasil e destaco 4 que me chamaram atenção por estarem relacionadas uma com a outra.

  • Primeiro, a noticia de que a presidenta Dilma Roussef anunciou a criação de quatro novas universidades federais, a abertura de 47 novos campi e 208 novas unidades dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFET's) confira aqui.
  • Segundo, a notícia de que nos últimos dez anos 835 mil jovens deixaram o meio rural no país (confira aqui).
  • Terceiro, que Dilma anunciou o Programa Brasil Maior, que reduz impostos de ramos industriais das confecções, calçados, móveis e softwares, com o objetivo de combater a desindustrialização da economia, e consequentemente retomar o crescimento econômico do país.
  • Quarto, que a Câmara dos Deputados anunciou para o segundo semestre a votação de temas importantes para o país como o vale cultura, a regulamentação da emenda 29 e a PEC do trabalho Escravo, sendo a votação chamada de "pauta positiva"(confira aqui).

O leitor pode estar se perguntando o que essas quatro notícias aparentemente sem conexão estão sendo listadas. Respondo que procurei essas notícias movido pelo recente encontro da CTB que aprovou a luta por uma agenda positiva para o RS e Brasil. A agenda positiva proposta pelos jovens trabalhadores na Carta a sociedade gaúcha reivindica educação, trabalho decente e cultura para os jovens do campo e da cidade. O que falta para alcançar o que foi reivindicado? As notícias acima dialogam com as pautas propostas pela Juventude da CTB. Por isso vou comentá-las a partir dessas propostas.

Apostar na juventude é investir em educação e formação no campo e na cidade

O anúncio de Dilma referente a primeira notícia é excelente. A CTB tem defendido que o investimento na qualificação e a formação profissional são essenciais para proporcionar aos jovens oportunidades de desenvolvimento de suas potencialidades. Na Conferência estadual de Juventude do RS, nossa preocupação será em formular a tradução desse anúncio para a juventude gaúcha. A começar pelo número de municípios beneficiados. Quantos serão? Aonde serão? Isto deve ser pautado nas Conferências Municipais de Juventude.

Precisamos de uma política articulada de educação e formação profissional que articule os IFET's, o PROJOVEM Trabalhador (que no estado só abrange 15 municípios), o sistema S (Senai, Senac, Senar, Senat e Sescoop), visando uma potencialização do programa de educação e qualificação dos trabalhadores. Isso significa que além de ampliar e interiorizar as vagas de ensino técnico, é preciso articulá-las com o PROJOVEM trabalhador, e garantir Financiamento estudantil para quem quiser se qualificar pelo Sistema S ou escolas técnicas particulares.

Outro ponto que merece uma atenção especial é a qualificação e formação do jovem do meio rural, o que diz respeito também a segunda notícia, sobre êxodo rural. Quantos IFET's serão construídos no estado tendo em vista a formação técnica rural? A preocupação com a educação do campo não diz respeito somente ao aumento de vagas, mas a adequação curricular, no sentido de aproximar mais a rede de ensino com a realidade do meio rural, o que aumentaria o incentivo a permanência da juventude no campo. É preciso de um plano ousado que congregue municípos, estado e União no combate ao êxodo rural, com medidas que abranjam não só a educação, mas também assistência e crédito facilitado para acaesso do jovem.

Apostar na juventude é aprovar o vale-cultura!


Permanece emperrada na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que institui o vale-cultura, um auxílio mensal no valor de R$50,00 para os trabalhadores empregarem no consumo de bens culturais (música, teatro, shows, etc). O vale-cultura, além de proporcionar num avanço para os trabalhadores, movimentaria a indústria cultural brasileiras, gerando mais empregos. Não é só o vale-cultura que permanece emperrado, mas outras medidas de interesse social, como a PEC do Trabalho Escravo. É preciso avançar na aprovação dessas medidas que beneficiam o conjunto da população.

Apostar na juventude é não enfraquecer a Previdência, reduzir juros e controlar o câmbio!

O Programa Brasil Maior foi lançado com a boa intenção de estimular a produção industrial e combater a chamada desindustrialização, mas abre margem para a perda de receitas para a Previdência, cujo enfraquecimento ameaça os aposentados. Além disso, foi um Programa que ouviu e beneficiará os empresários, mas não ouviu os trabalhadores. Nenhuma central foi consultada para opinar sobre a construção do Programa, que na opinião da CTB não enfrenta os principais obstáculos ao crescimento mais robusto da economia nacional que são as políticas monetária, cambial e fiscal. É preciso reduzir juros e controlar o cãmbio, bem como enfrentar a discussão de bandeiras histpóricas, como a redução da jornada de trabalho para 40h, a regulamentação da Convenção 158, o fim do fator previdenciário, a reforma agrária, etc. O Programa representa mais do mesmo, na medida que não enfrenta os grandes nós do desenvolvimento do país.

Uma agenda de promoção de oportunidades para a juventude do campo e da cidade abrangeria um plano integrado de educação e formação profissional, de incentivo a cultura, de redução de juros e regulação do câmbio. O Brasil e o RS precisam de uma agenda de desenvolvimento. Para isso, é preciso afastar as ideias neoliberais que beneficiam somente uma meia dúzia de banqueiros mas não quem produz a riqueza deste país. A agenda positiva para a juventude é a agenda do desenvolvimento com valorizaçãod o trabalho, que passa pela redução da jornada de trabalho, pelo fim do fator previdenciário, enfim, por questões que o governo não tem se disposto a enfrentar.

Será necessária muita mobilização para agendar essa discussão na sociedade e com o governo.


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