Concursos públicos na UFRGS e governo Dilma

A crítica certa ao governo Dilma

329 novos servidores tomam posse hoje na UFRGS. São 1031 desde 2008

Governo Lula: 82 mil novos servidores, quase 50 mil só na área da educação

Estampada na página da UFRGS de hoje (27/04) a grata notícia: "Desde 2008 até 2011, a UFRGS recebeu 485 docentes e 546 técnico-administrativos, totalizando 1031 novos servidores. É a maior renovação nos quadros da UFRGS na história da Instituição". Quem tem boa memória, lembra por que esse número é importante. Quantos viveram os duros anos neoliberais do governo Fernando Henrique Cardos? Quantos lutaram pela realização de concursos públicos? Pelo crescimento da Universidade? É por isso que com alegria damos boas vindas aos novos colegas técnicos e docentes, pois eles são muito necessários para a Universidade e para o Brasil.

O governo Lula contratou 82 mil novos servidores ao todo, ampliando de 70 para 200 bilhões o gasto com pessoal, reestruturando carreiras de boa parte do funcionalismo. Segundo dados do Ministério do Planejamento, em números absolutos, a maioria das contratações foi feita na área de educação: 49.286. Isso decorre da criação de universidades públicas e escolas técnicas, uma marca da administração Lula.

É insuficiente? Sem dúvida. Mas o reconhecimento é necessário: Lula superou todos os seus antecessores.

A crítica certa ao governo Dilma: menos juros, mais investimento em serviço público

Digo isso para colocarmos o debate onde devidamente ele deve se posicionar. Tem gente na FASUBRA que diz que o governo Lula e agora o governo Dilma é tão neoliberal quanto Fernando Henrique Cardoso. Isso é delírio. Não se trata de ser governista, no sentido de defender o governo acriticamente. Mas de entender que estamos lidando com um governo qualitativamente diferente do que o antecedeu.

É evidente que os últimos sinais de Dilma são preocupantes. Mas é preciso fazer a crítica certa ao governo Dilma. Não criticamos porque é igual ao FHC. Criticamos porque tem cortado orçamento, paralisado concursos, mantido a política financeira conservadora. É uma tarefa do movimento sindical pressionar para que o governo não pise no freio no que diz respeito a investimento em saúde, educação, moradia, infraestrutura e para que tenha coragem de peitar o interesse do capital financeiro. É preciso pressionar o governo Dilma para que priorize investimentos para a maioria da população em detrimento de megabanqueiros e especuladores, para os quais estão sendo destinados só este ano a vultuosa soma de R$230 bilhões para o pagamento de indecentes juros da dívida pública. Para se ter ideia, o Programa Bolsa Família, que tirou 30 milhões de pessoas da linha da pobreza, custa aos cofres públicos só R$ 15,5 bilhões. Daria para fazer 15 Bolsas-família com o que se gasta com banqueiros! A menagem a DIlma é: menos juros, mais investimento com serviço público!

Não é uma mensagem corporativista. É a compreensão de que a população precisa de hospitais, escolas, universidades, postos de polícia, etc. E todos esses serviços precisam ser garantidos pelo Estado, através de trabalhadores do serviço público valorizados e comprometidos com um projeto de desenvolvimento para o país.

E aí que se insere com justiça a luta do funcionalismo público. Tendo em vista o projeto de Brasil que queremos, com justiça social, onde todos tenham acesso a educação e saúde de qualidade, um Brasil de pleno emprego e qualidade de vida para a população, sem fome, sem miséria. É preciso superar a visão corporativista e míope que muitos grupos defendem na FASUBRA em direção a uma luta que unifique a classe trabalhadora na construção de um Brasil para todos.

Igor Corrêa Pereira
CSC/CTB AssufrgS

O PCdoB se desvirtuou?

Revista Isto É diz que entende de comunismo e acha que PCdoB se desvirtuou

Causa perplexidade amatéria escrita por Octávio Costa intitulada "Onde foram parar os comunistas?" e publicada na Revista Isto é de 04/04/2011. A matéria, que mais parece um editorial, é de uma fragilidade argumentativa notável. Procura defender a tese de que o PCdoB se desvirtuou ideologicamente pela sua participação no governo Lula e agora Dilma, conforme aparece no cabeçalho: "Quase 80 anos após a criação do primeiro Partido Comunista Brasileiro, os herdeiros de Luiz Carlos Prestes trocam o papel de paladinos da justiça social pelo de políticos famintos por cargos no governo federal". Na realidade, o texto revela o temor de classe diante do franco crescimento e aumento de influência política do PCdoB.

A tese se sustenta em três frágeis argumentos:

1) A disputa da Autoridade Pública Olímpica (APO), que segundo o jornalista é uma questão bem menos nobre e mais pragmatica do que os objetivos históricos do Partido;

2) A atuação do deputado Aldo Rabelo na defesa do novo Código Florestal, que segundo o texto coloca o PCdoB ao lado da bancada que representa o interesse dos grandes latifundiários brasileiros;

3) O ingresso no Partido do pagodeiro e agora vereador em São Paulo Netinho de Paula, que segundo Costa, "com certeza, não tem seu passado de militância comunista".

Vale registrar ainda o desconhecimento grosseiro do jornalista, que parece desconhecer o fato de que o PCB ainda existe e lançou candidatura própria a presidência nas últimas eleições.

Vejamos argumento por argumento para verificar a validade dos mesmos:

A participação do PCdoB no governo federal

O PCdoB apoiou Lula desde 1989. Quando finalmente Lula triunfou em 2003, foi uma decorrência lógica participar do governo. E de maneira brilhante, por sinal. O ministro Orlando Silva, dos Esportes, foi determinante para a vinda da Copa do Mundo e das Olimpíadas para o Brasil. O PCdoB ajudou Lula a fazer esse governo que teve mais de 80% de aprovação popular. E sempre teve claro que era um governo nos marcos do capitalismo. Porque se o jornalista não sabe, é importante lembrar que é esse o sistema que vige no país atualmente. E é dentro dos marcos o capitalismo que o PCdoB pretende construir uma sociedade mais avançada, uma sociedade socialista. E não poderia ser diferente para quem se pauta pelo materialismo dialético, que compreende que é a partir da realidade concreta que se deve atuar e não numa realidade ideal.

O novo Código Florestal

A polêmica do Código Florestal tem angariado muitas críticas ao deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), relator da proposta de mudança, que tem sido taxado por ambientalistas de aliado dos latifundiários. Sem entrar no mérito do conteúdo do debate, vale destacar aqui o apoio da CONTAG a mudança de Aldo Rabelo. Para quem não sabe a CONTAG é uma Confederação sindical composta por agricultores familiares e não latifundiários. Vale destacar ainda a análise da EMATER que considera que o novo Código de Aldo favorece principalmente os pequenos agricultores que são os mais criminalizados pelas regras ambientais brasileiras, extremamente mais rígidas do que todass as legislações dos países da Europa, incluindo a Holanda, país sede da ONG GreenPeace, uma das maiores críticas de Aldo.

O vereador paulista Netinho de Paula

Essa última provocação do texto é o cúmulo da opinião preconceituosa e sem nenhum fundamento jornalístico. O texto decidiu sentenciar que o PCdoB "não tem formação ideológica nem ideais revolucionários". E exemplifica a tese com a entrada do pagodeiro Netinho de Paula, atualamente vereador pela sigla em São Paulo. O texto dispara a descrição preconceituosa do artista: "Pagodeiro, chegou ao partido como cacique trazendo consigo uma única credencial: a capacidade de aglutinar votos". Sobre isso, é importante dizer que o Partido não faz um teste de admissão e nem espera que ingressem em suas fileiras pessoas já formadas política e ideologicamente. Desta forma, é evidente que nem o Netinho de Paula e nem ninguém que entrou no PCdoB já entrou formado e preparado política e ideologicamente. O PCdoB, no entanto, tem sim uma escola de formação de quadros, uma Escola Nacional de Formação, da qual todos os militantes, inclusive o Netinho, participam durante toda a sua trajetória de militância, pois nem o o Netinho nem ninguém do Partido pode se dizer definitivamente formado. Desta forma, o PCdoB procura receber todas as pessoas que desejam se filiar sem preconceito, e foi para o Partido recebida com grande alegria a entrada de Netinho de Paula, pela sua trajetória a favor da população mais pobre e contra o racismo.

Ataque da Isto É revela que o crescimento do PCdoB está incomodando

Para a matéria da Isto é, o PCdoB se desvirtuou porque participa do governo, está redigindo o novo código florestal e admitiu a entrada do Netinho de Paula. Com todo respeito a esta revista importante dentro do contexto brasileiro, trata-se de uma opinião com pouca consistência. O PCdoB não abriu mão de seu programa socialista, e vem atuando diariamente tendo em vista seu objetivo estratégico. Para o PCdoB, o caminho para a construção de uma socioedade socialista é a construção de um Projeto Nacional de Desenvolvimento, e é isso que o Partido tem ajudado o governo Lula e agora Dilma a fazer. É legítimo que outras correntes de esquerda e que a sociedade em geral questione as ideias do PCdoB. Agora, que façam com fundamento. O texto de Octávio Costa nada mais é que uma artigo opinativo preconceituoso e raso que tem como único objetivo atacar a imagem do PCdoB tendo em vista o seu franco momento de crescimento e aumento de influência. O PCdoB está se tornando incômodo, pois está ficando grande, e isso ameaça e incomoda muita gente. Um fantasma assombra as editorias da imprensa burguesa brasileira: o fantasma do comunismo do Brasil, que tem a cara do nosso povo, que gosta de pagode, que entende a agricultura familiar, que coloca o país como sede da Copa e das Olimpíadas.

Vejo com bons olhos esse ataque. Sinal que estamos no caminho certo.

Igor Corrêa Pereira

Militante do PCdoB do Rio Grande do Sul.

Reforma Agrária

A Reforma Agrária é essencial para o combate a miséria

Sou um indivíduo urbano. Vivo na cidade, trabalho na cidade, enxergo o mundo dessa perspectiva. E na cidade convivo diariamente com a miséria de toda uma população, em grande parte jovem, que vive no desalento das ruas.

Tenho notícias do mundo rural que se organiza na agricultura familiar, na luta por reforma agrária, e me solidarizo com essa luta. Enxergo a necessidade dessa pauta no cotidiano de uma Porto Alegre dos miseráveis, subempregados, que tem pouca ou nenhuma oportunidade no meio urbano.

Crédito promovendo a reprodução da agricultura familiar
“A Reforma Agrária é essencial para o combate a miséria”, argumenta Willian Clementino, secretário de políticas agrárias da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). E avalia que o governo Lula, apesar de não ter avançado “como gostaríamos, ou como deveria”, aumentou recursos em três programas que considera “o bojo da reforma agrária”: Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar]; Programa Mais Alimentos ; e Programa Nacional de Alimentação Escolar. Essa sua fala supera a compreensão de que reforma agrária se resume ao assentamento de famílias. Embora os assentamentos sejam essenciais, não basta só assentar, é preciso garantir que a agricultura familiar se reproduza e fortaleça.

Em relação ao PRONAF, para a safra de 2011-2012, a reivindicação dos agricultores familiares é que se mantenha o orçamento da safra anterior de R$ 16 bilhões para financiar a pequena produção. Conversando com o dirigente da FETAG do RS Cristian Wagner, fiquei sabendo que o Crédito Fundiário precisa ampliar seus recursos bem como democratizar seu acesso. Segundo sua avaliação, o jovem agricultor familiar têm muita dificuldade para acessar o crédito, o que consequentemente dificulta sua permanência no campo e aumenta o êxodo rural. É reivindicação antiga da FETAG um Programa Nacional de Crédito Fundiário com uma linha de crédito para compra de áreas rurais para jovens que queiram adquirir área individualmente e/ou estejam organizados em associações. Essa é uma medida que contém efetivamente o êxodo, já que muitos filhos de agricultores abandonam o campo pois chega-se ao limite de parcelamento das propriedades.

Fortalecimento da EMATER
Outra política muito reivindicada é a assistência técnica. Para permanecer no campo, não basta só acesso a terra, nem tampouco recursos para nela produzir. É essencial o acesso a orientações sobre preparo do solo, plantio, controle de pragas e doenças, colheita, manejo de animais, controle sanitário, melhoramento animal, etc. No Rio Grande do Sul, uma política de fortalecimento da agricultura familiar passa pelo fortalecimento da EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural), que foi sucateada pelos governos estaduais anteriores, e precisa urgentemente ampliar seu quadro técnico via abertura de novos concursos.

Agricultura familiar abastecendo a alimentação escolar
Com relação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, vinculado ao Ministério da Educação, o horizonte de aumento do programa, que tem orçamento para 2011 de R$ 3,1 bilhões, é a ampliação da porcentagem do PIB para a educação. Nesse ponto converge a pauta dos agricultores com os estudantes e trabalhadores da educação, que reivindicam 10% do PIB para o setor.

Atualmente 45,6 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos são beneficiados pelo Programa de Alimentação Escolar. Se considerarmos que o Programa não abrange a Assistência estudantil do Ensino Superior, que em boa parte conta com Restaurantes Universitários que precisam ser abastecidos diariamente com alimentos, temos uma enorme potencialidade de crescimento. É preciso garantir que seja a agricultura familiar a escolhida para abastecer a alimentação de nossos estudantes de todos os níveis. Isso aumenta e fortalece a produção, desenvolve o país, e consequentemente combate a miséria.

Vale a pena recordar as palavras emocionadas de Dilma em sua posse: "Não vou descansar enquanto houver brasileiros sem alimentos na mesa, enquanto houver famílias no desalento das ruas, enquanto houver crianças pobres abandonadas à própria sorte. O congraçamento das famílias se dá no alimento, na paz e na alegria. E este é o sonho que vou perseguir!". Ela mesma já disse que o caminho para perseguir esse sonho é o fortalecimento da agricultura familiar. O desafio está dado. O Brasil precisa erradicar a pobreza extrema, e esse objetivo não será alcançado sem uma decidida reforma agrária que passe por crédito rural, assistência técnica e políticas de permanência da juventude no campo.

Igor Corrêa Pereira
Direção de Jovens Trabalhadores da União da Juventude Socialista/RS