Reforma Agrária

A Reforma Agrária é essencial para o combate a miséria

Sou um indivíduo urbano. Vivo na cidade, trabalho na cidade, enxergo o mundo dessa perspectiva. E na cidade convivo diariamente com a miséria de toda uma população, em grande parte jovem, que vive no desalento das ruas.

Tenho notícias do mundo rural que se organiza na agricultura familiar, na luta por reforma agrária, e me solidarizo com essa luta. Enxergo a necessidade dessa pauta no cotidiano de uma Porto Alegre dos miseráveis, subempregados, que tem pouca ou nenhuma oportunidade no meio urbano.

Crédito promovendo a reprodução da agricultura familiar
“A Reforma Agrária é essencial para o combate a miséria”, argumenta Willian Clementino, secretário de políticas agrárias da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). E avalia que o governo Lula, apesar de não ter avançado “como gostaríamos, ou como deveria”, aumentou recursos em três programas que considera “o bojo da reforma agrária”: Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar]; Programa Mais Alimentos ; e Programa Nacional de Alimentação Escolar. Essa sua fala supera a compreensão de que reforma agrária se resume ao assentamento de famílias. Embora os assentamentos sejam essenciais, não basta só assentar, é preciso garantir que a agricultura familiar se reproduza e fortaleça.

Em relação ao PRONAF, para a safra de 2011-2012, a reivindicação dos agricultores familiares é que se mantenha o orçamento da safra anterior de R$ 16 bilhões para financiar a pequena produção. Conversando com o dirigente da FETAG do RS Cristian Wagner, fiquei sabendo que o Crédito Fundiário precisa ampliar seus recursos bem como democratizar seu acesso. Segundo sua avaliação, o jovem agricultor familiar têm muita dificuldade para acessar o crédito, o que consequentemente dificulta sua permanência no campo e aumenta o êxodo rural. É reivindicação antiga da FETAG um Programa Nacional de Crédito Fundiário com uma linha de crédito para compra de áreas rurais para jovens que queiram adquirir área individualmente e/ou estejam organizados em associações. Essa é uma medida que contém efetivamente o êxodo, já que muitos filhos de agricultores abandonam o campo pois chega-se ao limite de parcelamento das propriedades.

Fortalecimento da EMATER
Outra política muito reivindicada é a assistência técnica. Para permanecer no campo, não basta só acesso a terra, nem tampouco recursos para nela produzir. É essencial o acesso a orientações sobre preparo do solo, plantio, controle de pragas e doenças, colheita, manejo de animais, controle sanitário, melhoramento animal, etc. No Rio Grande do Sul, uma política de fortalecimento da agricultura familiar passa pelo fortalecimento da EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural), que foi sucateada pelos governos estaduais anteriores, e precisa urgentemente ampliar seu quadro técnico via abertura de novos concursos.

Agricultura familiar abastecendo a alimentação escolar
Com relação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, vinculado ao Ministério da Educação, o horizonte de aumento do programa, que tem orçamento para 2011 de R$ 3,1 bilhões, é a ampliação da porcentagem do PIB para a educação. Nesse ponto converge a pauta dos agricultores com os estudantes e trabalhadores da educação, que reivindicam 10% do PIB para o setor.

Atualmente 45,6 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos são beneficiados pelo Programa de Alimentação Escolar. Se considerarmos que o Programa não abrange a Assistência estudantil do Ensino Superior, que em boa parte conta com Restaurantes Universitários que precisam ser abastecidos diariamente com alimentos, temos uma enorme potencialidade de crescimento. É preciso garantir que seja a agricultura familiar a escolhida para abastecer a alimentação de nossos estudantes de todos os níveis. Isso aumenta e fortalece a produção, desenvolve o país, e consequentemente combate a miséria.

Vale a pena recordar as palavras emocionadas de Dilma em sua posse: "Não vou descansar enquanto houver brasileiros sem alimentos na mesa, enquanto houver famílias no desalento das ruas, enquanto houver crianças pobres abandonadas à própria sorte. O congraçamento das famílias se dá no alimento, na paz e na alegria. E este é o sonho que vou perseguir!". Ela mesma já disse que o caminho para perseguir esse sonho é o fortalecimento da agricultura familiar. O desafio está dado. O Brasil precisa erradicar a pobreza extrema, e esse objetivo não será alcançado sem uma decidida reforma agrária que passe por crédito rural, assistência técnica e políticas de permanência da juventude no campo.

Igor Corrêa Pereira
Direção de Jovens Trabalhadores da União da Juventude Socialista/RS

Coletivo Jovem CTB/RS

Coletivo Jovem da CTB/RS planeja Encontro Estadual

Lideranças da juventude trabalhadora ligadas a educação, cultura, sapateiros, comerciários, trabalhadores rurais se reuniram dia 25 de fevereiro na sede da FECOSUL em Porto Alegre/RS para discutir as ações da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Rio Grande do Sul na área da Juventude para o ano de 2011. A reunião do coletivo de Juventude trabalhadora da CTB gaucha teve a presença do dirigente estadual da CTB Henrique e ainda dos dirigentes nacionais Vicente Selistre e Vitor Espinoza.

O Coletivo de Juventude trabalhadora da CTB/RS aceitou o desafio estratégico que está colocado a CTB no próximo período: atrair a juventude gaúcha para o movimento sindical. Para isso, faz se necessária a tarefa de organizar um expressivo II Encontro estadual da Juventude Trabalhadora da CTB, que possa definir as principais bandeiras da juventude trabalhadora gaúcha e definir um programa unificado de luta da juventude da CTB no estado.

Trabalho, educação, cultura e lazer são direitos da juventude

Tal encontro, que deve ser propositivo para o II Encontro Nacional da Juventude Trabalhadora da CTB e II Conferência Nacional de Juventude, precisará discutir e propor políticas que possam garantir os direitos da juventude trabalhadora do campo e da cidade. Trabalho, educação, cultura e lazer são as principais preocupações dos jovens hoje, segundo institutos como o IBGE e o IBASE e IPEA. Conciliar trabalho e educação com acesso a produção e consumo do lazer e da cultura é uma dificuldade que se apresenta a juventude brasileira.

Como trabalhar e estudar ao mesmo tempo? Para o trabalhador estudante do campo, a dificuldade de responder a essa pergunta está na insuficiente oferta de educação no meio rural, bem como de crédito, assistência técnica e demais políticas de incentivo a permanência do jovem no campo. Tal carência de políticas acabam criando um cenário que dificulta a permanência do jovem no meio rural e a continuidade da agricultura familiar. Intensifica-se com isso a urbanização desordenada dos grandes centros.

Os jovens do meio urbano também encontram desafios. Conseguir um emprego acaba sendo o objetivo maior, mas deixar os estudos de lado é a senha para não conseguir melhores remunerações futuras. As longas jornadas de trabalho muitas vezes desestimulam o jovem a continuar estudando, produzindo altos níveis de evasão escolar desde o nível fundamental até a pós-graduação, mesmo que os últimos anos tenham sido marcado por aumento de vagas nos três níveis, em especial no nível superior. Tanto para os jovens que conseguem aliar trabalho e estudo, quanto para os que só estudam ou só trabalham, o acesso a cultura e lazer é dificultado, seja por falta de tempo, seja por falta de dinheiro.

Por tudo isso, é preciso formular um programa que unifique trabalhadores do campo e da cidade, da agricultura, indústria, comércio e serviços, em torno das especificidades do que é ser jovem hoje. O trabalhador e estudante precisa de políticas de garantia da conciliação dessas duas atividades, coibindo os abusos patronais como o trabalho aos domingos, ampliando a assistência para a mãe trabalhadora, ampliando políticas de estímulo a permanência do jovem no campo.

Vale-cultura: uma conquista que deve ser garantida

Como diz a canção dos Titãs, “a gente não quer só comida, a gente quer bebida diversão e arte”. Graças a luta dos trabalhadores e trabalhadoras, obteve-se o vale cultura, que é um vale de R$50 para trabalhadores com rendimento de até cinco salários mínimos, que poderá ser gasto em cinemas, teatros, shows, eventos esportivos, livrarias, etc. No entanto, para implementar a medida, os empresários precisam aderir ao benefício. É hora de colocar como pauta de negociação nas convenções coletivas a adesão ao vale-cultura tanto no serviço público como privado.

Não são poucas as demandas da juventude trabalhadora. A conquista de seus direitos contribui diretamente para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul e do Brasil. Intensificar a mobilização e as lutas é o único caminho para construir um projeto de desenvolvimento que valorize os jovens trabalhadores, que na maioria das vezes estudam, e que não pode abrir mão de acessar e produzir cultura. O desafio do Coletivo da Juventude trabalhadora da CTB/RS está colocado. É hora de pisar no acelerador e fazer um 2011 cheio de lutas e realizações.

Vitor Espinoza

Diretor executivo da CTB

Presidente do Sindicato dos comerciários de Taquari

Secretário de jovens trabalhadores da UJS

Coordenador de jovens Trabalhadores CTB/RS

Josiane Einloft

Membro do Coletivo de jovens trabalhadores da CTB-RS

Secretária estadual de jovens trabalhadores da FETAG-RS

Igor Correa Pereira

Membro do Coletivo de jovens trabalhadores da CTB-RS

Secretário de jovens trabalhadores da UJS-RS