terça-feira, 12 de abril de 2011

Reforma Agrária

A Reforma Agrária é essencial para o combate a miséria
Sou um indivíduo urbano. Vivo na cidade, trabalho na cidade, enxergo o mundo dessa perspectiva. E na cidade convivo diariamente com a miséria de toda uma população, em grande parte jovem, que vive no desalento das ruas.

Tenho notícias do mundo rural que se organiza na agricultura familiar, na luta por reforma agrária, e me solidarizo com essa luta. Enxergo a necessidade dessa pauta no cotidiano de uma Porto Alegre dos miseráveis, subempregados, que tem pouca ou nenhuma oportunidade no meio urbano.

Crédito promovendo a reprodução da agricultura familiar
“A Reforma Agrária é essencial para o combate a miséria”, argumenta Willian Clementino, secretário de políticas agrárias da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). E avalia que o governo Lula, apesar de não ter avançado “como gostaríamos, ou como deveria”, aumentou recursos em três programas que considera “o bojo da reforma agrária”: Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar]; Programa Mais Alimentos ; e Programa Nacional de Alimentação Escolar. Essa sua fala supera a compreensão de que reforma agrária se resume ao assentamento de famílias. Embora os assentamentos sejam essenciais, não basta só assentar, é preciso garantir que a agricultura familiar se reproduza e fortaleça.

Em relação ao PRONAF, para a safra de 2011-2012, a reivindicação dos agricultores familiares é que se mantenha o orçamento da safra anterior de R$ 16 bilhões para financiar a pequena produção. Conversando com o dirigente da FETAG do RS Cristian Wagner, fiquei sabendo que o Crédito Fundiário precisa ampliar seus recursos bem como democratizar seu acesso. Segundo sua avaliação, o jovem agricultor familiar têm muita dificuldade para acessar o crédito, o que consequentemente dificulta sua permanência no campo e aumenta o êxodo rural. É reivindicação antiga da FETAG um Programa Nacional de Crédito Fundiário com uma linha de crédito para compra de áreas rurais para jovens que queiram adquirir área individualmente e/ou estejam organizados em associações. Essa é uma medida que contém efetivamente o êxodo, já que muitos filhos de agricultores abandonam o campo pois chega-se ao limite de parcelamento das propriedades.

Fortalecimento da EMATER
Outra política muito reivindicada é a assistência técnica. Para permanecer no campo, não basta só acesso a terra, nem tampouco recursos para nela produzir. É essencial o acesso a orientações sobre preparo do solo, plantio, controle de pragas e doenças, colheita, manejo de animais, controle sanitário, melhoramento animal, etc. No Rio Grande do Sul, uma política de fortalecimento da agricultura familiar passa pelo fortalecimento da EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural), que foi sucateada pelos governos estaduais anteriores, e precisa urgentemente ampliar seu quadro técnico via abertura de novos concursos.

Agricultura familiar abastecendo a alimentação escolar
Com relação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, vinculado ao Ministério da Educação, o horizonte de aumento do programa, que tem orçamento para 2011 de R$ 3,1 bilhões, é a ampliação da porcentagem do PIB para a educação. Nesse ponto converge a pauta dos agricultores com os estudantes e trabalhadores da educação, que reivindicam 10% do PIB para o setor.

Atualmente 45,6 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos são beneficiados pelo Programa de Alimentação Escolar. Se considerarmos que o Programa não abrange a Assistência estudantil do Ensino Superior, que em boa parte conta com Restaurantes Universitários que precisam ser abastecidos diariamente com alimentos, temos uma enorme potencialidade de crescimento. É preciso garantir que seja a agricultura familiar a escolhida para abastecer a alimentação de nossos estudantes de todos os níveis. Isso aumenta e fortalece a produção, desenvolve o país, e consequentemente combate a miséria.

Vale a pena recordar as palavras emocionadas de Dilma em sua posse: "Não vou descansar enquanto houver brasileiros sem alimentos na mesa, enquanto houver famílias no desalento das ruas, enquanto houver crianças pobres abandonadas à própria sorte. O congraçamento das famílias se dá no alimento, na paz e na alegria. E este é o sonho que vou perseguir!". Ela mesma já disse que o caminho para perseguir esse sonho é o fortalecimento da agricultura familiar. O desafio está dado. O Brasil precisa erradicar a pobreza extrema, e esse objetivo não será alcançado sem uma decidida reforma agrária que passe por crédito rural, assistência técnica e políticas de permanência da juventude no campo.

Igor Corrêa Pereira
Direção de Jovens Trabalhadores da União da Juventude Socialista/RS

Um comentário:

Regina Abrahão disse...

Um dos grandes problemas que as áreas rurais enfrentam o êxodo de jovens adultos. A permanência destes jovens no campo é crucial, mas para isto são ne3cessários maiores investimentos: Assistência ao jovem agricultor, programas como o Primeira Terra, subsídios para compra de equipamentos. Porque depois que o jovem evade do campo, trazê-lo de volta é bem mais complicado. E como dizem os técnicos e assistidos pela EMATER, com quem convivi bastante durante meus mandatos sindicais, SE O CAMPO NÃO PLANTA A CIDADE NÃO JANTA!