terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Educação


Governo Lula x Governo Yeda na educação: concepções antagônicas sobre o papel do Estado
por Igor Corrêa Pereira*




Aqui no RS, temos um excelente panorama de duas visões antagônicas sobre o compromisso do Estado com a educação. Enquanto nossa governadora faz das tripas coração para "cortar gastos", procurando tanto quanto possível eximir o Estado do "peso" de investir no desenvolvimento do ensino, o governo Lula aprova medidas que ampliam investimentos e realizações do setor público na área. Em choque, o papel do Estado na educação: para o campo de Yeda, liderado pelo PSDB, a visão neoliberal do Estado Mínimo. Para o campo de Lula, liderado pelo PT, uma concepção de viés desenvolvimentista.

Morar no RS é um laboratório prático de gestão educacional, por que vivemos na pele duas concepções antagônicas de políticas educacionais. Uma conduzida pelo governo Yeda, do PSDB, outra conduzida pelo governo Lula, do PT. Nesse breve texto vou me abster de criticar denúncias de corrupção de ambos os governos, deixo isso para os fóruns competentes. Quero discutir projeto de Estado, que me parece mais importante, e principalmente projeto de Estado no que diz respeito a educação, tema central para qualquer país que se pretenda desenvolvido.

Yeda procura cortar gastos com educação

Pergunte aos pais de alunos, aos próprios alunos, e professores das escolas gaúchas e você terá ideia do cenário que a política educacional de Yeda proporciona. Arrocho salarial dos professores, inanição de recursos para merenda, laboratórios, material escolar, etc. Perseguição a professores grevistas, falta de diálogo e respeito a gestão democrática, e por aí vai. A lista é longa, não cabe aqui rememorar. O que vale dizer é a linha geral da equação que movimenta o governo Yeda: educação é gasto, meta é cortar gasto, logo, cortar recursos para educação.

Os argumentos poderiam até convencer, e de certa forma convenceram por um tempo. Não fosse isso, Yeda não teria sido eleita. O discurso da "responsabilidade fiscal", do "déficit zero", "choque de gestão", é um canto da sereia que pegou e ainda pega muita gente. Mas todas essas expressões fazem parte do palavrório de um determinado projeto de Estado, que é o projeto neoliberal. Para este projeto, o Estado, o setor público, deve se comprometer o mínimo possível com a educação. Este é o projeto do PSDB para o Estado brasileiro.

Lula amplia investimentos em educação

Quem examinar por exemplo o ensino superior público, sob controle do governo Lula, percebe que a lógica adotada é inversa a do governo estadual. Enquanto que Yeda quer "cortar gastos", Lula "amplia investimentos" no setor. Só com o REUNI, o Governo destina R$ 2 bilhões para as federais, o maior investimento em universidades federais das últimas décadas. 12 universidades públicas novas foram construídas, dentre elas duas no RS, a UNIPAMPA e a CESNORS, universidades criadas sob a lógica da redução das desigualdades regionais. Os investimentos não param por aí. A lista também é longa, passa pela duplicação de recursos na educação básica, com o FUNDEB, pela criação de um piso nacional salarial do magistério, pelo fim da Desvinculação de Receitas da UNião (DRU), entre outras medidas importantes. Vale destacar a lógica da equação do governo Lula: educação é investimento para desenvolver o país, logo, ampliar recursos para a educação é uma meta.

A julgar pelas políticas educacionais do governo Lula, como o Plano de Desenvolvimento da Educação, é a lógica desenvolvimentista que norteia suas ações. Há aqui o embrião de um projeto de desenvolvimento que recoloca o Estado como indutor do processo, relembrando momentos como o governo Getúlio Vargas, que criou as primeiras universidades brasileiras, e contrastando com FHC, que estimulou o crescimento do ensino superior privado no Brasil.

Yeda (PSDB) x Lula (PT): diferença é de partido, não de pessoas

Embora pessoalmente eu não simpatize muito com a sizuda Yeda, e embora eu "vá com a cara" do carismático operário-presidente, a diferença de visões da educação pouco tem a ver com Lula ou Yeda como pessoas. A diferença é de partido mesmo, é de programa, é de projeto.

Com isto quero dizer, que na hora de votar, esse recorte é importante. Se você concorda que seus impostos não devem servir para ampliar salário de professor, então vote no PSDB. Mas não me venha votar porque acha fulano ou sicrano simpático, ou carismático, ou sei lá o quê. Existem projetos antagônicos de Estado que estão em confronto, e esses projetos envolvem, de um lado, o PSDB e seus partidos aliados, e de outro o PT e seus partidos aliados. Com isso, não quero reduzir a complexidade de nossa democracia, existem outras visões que fogem dessa polarização, mas elas não são capazes de se apresentar como alternativa real.

Na educação, você quer cortar gastos ou ampliar investimentos? E isso que deverá estar em debate em 2010.




* Igor Corrêa Pereira é especializando em Gestão Educacional pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

2 comentários:

Moranguinho disse...

Eu concordo com o que tu escreveu, mas preciso dizer que não consigo engolir a maneira como o REUNI está sendo colocado. Ao menos na Federal de Pelotas, onde eu estudo, ele tem é prejudicado, tanto os estudantes já matriculados, quanto os novos que chegam aos montes a cada novo processo seletivo. A falta de estrutura, de professores e de material, causa náuseas. Pode ser um problema de administração interna, da Universidade ou do Departamento do meu curso, pois a idéia do REUNI é muito boa, mas ela não está sendo bem utilizada em alguns lugares, e nem a verba destinada ao que realmente interessa. Como sempre, as idéias são ótimas, há quem busca fazer o melhor, mas esbarra na ignorância de certos dirigentes incapazes de cumprir com êxito um objetivo e beneficiar os estudantes, antes de beneficiar à si mesmo e aos seus colegas de setor.
Parabéns pelo blog Igor!!

Igor de Fato disse...

Oi Lívia, obrigado pelo comentário.

Sim, o REUNI foi diferente em cada universidade, e sim, a maneira como o REUNI foi colocado foi pouco democrática.

Mas se a gente for analisar a estrutura da universidade, veremos que ela pouco tem de democrática. Pra começar, a composição dos espaços de decisão, com os docentes com maior peso de voto.

Dessa forma, é importante em primeiro lugar reconhecer que o REUNI foi um avanço se comparado com o período anterior, de abandono da universidade pública. Mas é preciso disputar os rumos do REUNI e lutar para avançar ainda mais, na ampliação de vags com qualidade, na democratização da gestão.

O que eu gosto de ressaltar não é que o REUNI é perfeito, o ideal, nem a política do governo Lula de uma maneira geral. O que faço questão de destacar é que é fundamentalmente diferente do que foi feito antes, principalmente comparando com FHC.

Então, num debate eleitoral em que de um lado você tem a opção de continuar com o que Lula começou, e de outro voltar aos tempos de FHC, naum tenho dúvidas.

A mudança que Lula começou não pode parar.