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| Foto: Marcelo Bertani |
A
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), presidida pelo
deputado Jeferson Fernandes (PT), irá agendar uma reunião com o
governador Tarso Genro para tratar das demandas da juventude. A sugestão
foi feita pelo deputado Raul Carrion (PCdoB) durante audiência pública
da CCDH em conjunto com a Comissão de Participação Legislativa Popular
na manhã dessa quarta-feira (4), que contou com a representação de 49
entidades. A audiência debateu o Estatuto da Juventude e as
Reivindicações das Juventudes Organizadas. “Além da implementação do
Estatuto, a maior reivindicação é de que seja criada a Secretaria
Estadual da Juventude. O governador certamente será sensível à
proposta”, ponderou Carrion.
O Estatuto da Juventude, conforme o representante do Conselho
Nacional da Juventude Getúlio Vargas Júnior, foi resultado de dez anos
de luta. “Na redação aprovada, foram retiradas todas as divergências
para que se formasse um consenso. A lei é bem completa e aborda todos os
aspectos relacionados à juventude”, esclareceu. De acordo com a
assessora parlamentar Ticiana Alvarez, que trabalha com a deputada
federal Manuela D’Ávila (PCdoB), relatora do projeto de lei na Câmara, o
estatuto teve um terço de sua redação tirada de contribuições populares
na internet e foi amplamente discutindo com os movimentos sociais. Ela
destacou, porém, que os direitos conquistados com a lei são
insuficientes. “O Brasil precisa urgente de uma série de reformas
estruturantes”, ressaltou. “O estatuto só vai ter efetividade se houver
mobilização e controle social”, completou o coordenador de Juventude do
Estado, José Fagundes.
Criação de um marco estadual de políticas públicas para a juventude
Para o secretário estadual da Juventude da CTB/RS, a conquista do estatuto em nível nacional precisa ser respaldada por um marco estadual de políticas públicas para a juventude. "Precisamos de uma secretaria e de um conselho estadual de juventude atuantes e com participação para dar conta de materializar em políticas públicas vários desafios que a juventude enfrenta diariamente. Quando por exemplo um jovem abandona a escola ou a universidade, não é só ele que fracassa, mas sim o Brasil como projeto de Nação, por isso exigimos politicas para garantir a conciliação entre trabalho, estudo e vida familiar, e consideramos a redução da jornada de trabalho inserida nessas políticas" avalia.
Para o secretário estadual da Juventude da CTB/RS, a conquista do estatuto em nível nacional precisa ser respaldada por um marco estadual de políticas públicas para a juventude. "Precisamos de uma secretaria e de um conselho estadual de juventude atuantes e com participação para dar conta de materializar em políticas públicas vários desafios que a juventude enfrenta diariamente. Quando por exemplo um jovem abandona a escola ou a universidade, não é só ele que fracassa, mas sim o Brasil como projeto de Nação, por isso exigimos politicas para garantir a conciliação entre trabalho, estudo e vida familiar, e consideramos a redução da jornada de trabalho inserida nessas políticas" avalia.
Durante
a audiência, as entidades apresentaram uma série de bandeiras de lutas
que serão levadas ao conhecimento do governador. Entre elas estão a
aprovação do passe livre; a garantia de trabalho decente e remuneração adequada;
políticas públicas para a juventude indígena e quilombola; oferta de
vagas de ensino superior interior do Estado; reforma urbana; autonomia e
emancipação da juventude através de políticas voltadas para as
mulheres; democratização da comunicação, e política de prevenção e
combate à violência contra os jovens, principalmente negros e pobres.
Além destas bandeiras, o combate à homofobia e o repúdio à redução da
maioridade penal foram propostos pelos jovens que participaram da
atividade.
O deputado Catarina Paladini (PSB) comentou, ainda, que é
necessário sancionar o Conselho Estadual da Juventude e transformá-lo em
uma política de Estado. “Somos 23,8% de jovens no Rio Grande do Sul
economicamente ativos. Temos que pensar políticas públicas de
planejamento familiar, combate à drogadição e de educação sexual”,
citou.
Fundo social do petróleo
A destinação dos royalties do petróleo para a educação foi outro tema levantado durante a audiência. Sobre isso, Carrion mencionou que protocolou, nessa terça-feira (3), projeto de lei que adapta para o Estado o projeto de lei federal que determina a destinação de 75% dos royalties para a Educação e 25% para a Saúde. “Precisamos a mobilização da juventude para aprovação deste PL”, disse.
A destinação dos royalties do petróleo para a educação foi outro tema levantado durante a audiência. Sobre isso, Carrion mencionou que protocolou, nessa terça-feira (3), projeto de lei que adapta para o Estado o projeto de lei federal que determina a destinação de 75% dos royalties para a Educação e 25% para a Saúde. “Precisamos a mobilização da juventude para aprovação deste PL”, disse.
Participação
Além dos deputados Jeferson Fernandes, Raul Carrion e Catarina Paladini, participaram da audiência, também, os deputados Aldacir Oliboni (PT) e Elisabete Felice (PSDB). Entre as 49 entidades presentes, estiveram a União Nacional dos Estudantes (UNE), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Estadual dos Estudantes (UEE) Livre, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Força Sindical (FS), Juventude Socialista Brasileira, Juventude do Partido dos Trabalhadores, Juventude do Partido do Movimento Democrático do Brasil, Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Coletivo Fora do Eixo, Frente Gaúcha de Mulheres, Coletivo A Mariguella, entre outros.
Além dos deputados Jeferson Fernandes, Raul Carrion e Catarina Paladini, participaram da audiência, também, os deputados Aldacir Oliboni (PT) e Elisabete Felice (PSDB). Entre as 49 entidades presentes, estiveram a União Nacional dos Estudantes (UNE), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Estadual dos Estudantes (UEE) Livre, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Força Sindical (FS), Juventude Socialista Brasileira, Juventude do Partido dos Trabalhadores, Juventude do Partido do Movimento Democrático do Brasil, Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Coletivo Fora do Eixo, Frente Gaúcha de Mulheres, Coletivo A Mariguella, entre outros.
Texto de: Aline Adolphs e Igor Pereira
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